TJRN - 0919603-68.2022.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            08/10/2024 10:49 Arquivado Definitivamente 
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                                            08/10/2024 08:43 Recebidos os autos 
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                                            08/10/2024 08:43 Juntada de intimação de pauta 
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                                            12/03/2024 14:07 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            03/02/2024 03:41 Expedição de Certidão. 
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                                            03/02/2024 03:41 Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/02/2024 23:59. 
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                                            03/02/2024 03:41 Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/02/2024 23:59. 
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                                            02/02/2024 04:06 Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/02/2024 23:59. 
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                                            02/02/2024 04:06 Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/02/2024 23:59. 
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                                            11/12/2023 15:02 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/12/2023 21:32 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/12/2023 21:31 Ato ordinatório praticado 
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                                            24/11/2023 05:39 Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/11/2023 23:59. 
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                                            24/11/2023 04:08 Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/11/2023 23:59. 
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                                            23/11/2023 16:02 Juntada de Petição de recurso inominado 
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                                            26/10/2023 15:11 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/10/2023 03:36 Julgado improcedente o pedido 
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                                            26/04/2023 10:16 Conclusos para julgamento 
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                                            18/04/2023 20:03 Juntada de Petição de petição 
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                                            10/03/2023 09:43 Juntada de Petição de petição 
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                                            09/03/2023 10:36 Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59. 
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                                            09/03/2023 10:36 Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/03/2023 23:59. 
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                                            19/12/2022 14:36 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/12/2022 14:36 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/12/2022 08:43 Não Concedida a Medida Liminar 
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                                            15/12/2022 17:14 Conclusos para decisão 
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                                            15/12/2022 17:14 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/12/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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