TJRN - 0836666-35.2021.8.20.5001

04/09/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025

03/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FRANCISCA DAMIANA SERAFIM MOREIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

08/08/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 12:13

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

26/03/2025 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

26/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

26/03/2025 06:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2025 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE