03/09/2025 00:06

Decorrido prazo de GUILLERMO GOMEZ FAMA em 02/09/2025 23:59.
14/08/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 04:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2025 04:35

Juntada de devolução de mandado
29/07/2025 00:20

Decorrido prazo de VANIA FURTADO DE ARAUJO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:20

Decorrido prazo de EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA SUAME CARVALHO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:19

Expedição de Mandado.
08/05/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:38

Publicado Intimação em 14/12/2023.
05/12/2024 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
01/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.
01/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
27/11/2024 20:09

Publicado Intimação em 12/08/2024.
27/11/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
31/10/2024 10:37

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:10

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
21/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 04:51

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 04:38

Expedição de Certidão.
10/09/2024 04:38

Decorrido prazo de EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0805060-38.2016.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: GUILLERMO GOMEZ FAMA, ROSA MARINA FAMA INVENTARIADO: ELIDA EDUARDA FAMA D E S P A C H O Vistos etc.

Analisando os autos, verifica-se que os herdeiros requereram, por meio da petição ID n° 116594253 - fls. 383-384, a alienação do imóvel localizado na Rua Copacabana, 185, apartamento 304, Edifício Dom Fafe, Boa Viagem, Recife/PE.

Todavia, antes da análise de tal pleito, torna-se necessário o cumprimento de algumas determinações.

Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Juntar a certidão de inteiro teor do supracitado imóvel; b) Informar a totalidade de débitos pertencentes ao espólio, indicando os bens que serão utilizados para adimpli-los; c) Esclarecer se há proposta de compra e venda do bem a ser alienado, anexando-a; d) Apresentar termo de concordância dos demais herdeiros com as assinaturas reconhecidas em cartório, no que concerne à referida alienação.

Proceda-se com busca/bloqueio no sistema SISBAJUD, com o fito de verificar se há valores em nome da falecida ÉLIDA EDUARDA FAMÁ (CPF *15.***.*01-87).

Escoado o prazo, dê-se vista ao Ministério Público.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
08/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:55

Juntada de Certidão
28/05/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:57

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:57

Expedição de Certidão.
08/03/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA SUAME CARVALHO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0805060-38.2016.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: GUILLERMO GOMEZ FAMA, ROSA MARINA FAMA INVENTARIADO: ELIDA EDUARDA FAMA D E S P A C H O Vistos em correição.

Apresentado Termo de Renúncia de ID nº 111002938 e manifestação de ID nº 91900991.

Intime-se os herdeiros para, no prazo de 30 (trinta) dias, caso seja a pretensão dos interessados, apresentarem Plano de Partilha devidamente assinado, com firma reconhecida em cartório, dando integral cumprimento ao Despacho ID nº 86318876.

Cumpridas as diligências acima elencadas, concedo vista ao Representante do Ministério Público.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 22 de novembro de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
19/12/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0805060-38.2016.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: GUILLERMO GOMEZ FAMA, ROSA MARINA FAMA INVENTARIADO: ELIDA EDUARDA FAMA D E S P A C H O Vistos em correição.

Apresentado Termo de Renúncia de ID nº 111002938 e manifestação de ID nº 91900991.

Intime-se os herdeiros para, no prazo de 30 (trinta) dias, caso seja a pretensão dos interessados, apresentarem Plano de Partilha devidamente assinado, com firma reconhecida em cartório, dando integral cumprimento ao Despacho ID nº 86318876.

Cumpridas as diligências acima elencadas, concedo vista ao Representante do Ministério Público.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 22 de novembro de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
12/12/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:03

Conclusos para despacho
21/11/2023 06:00

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 06:10

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 01:23

Decorrido prazo de ROSA MARINA FAMA em 28/09/2023 23:59.
23/08/2023 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 13:14

Juntada de Petição de diligência
04/08/2023 08:55

Expedição de Mandado.
30/06/2023 02:01

Publicado Intimação em 29/06/2023.
30/06/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0805060-38.2016.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: GUILLERMO GOMEZ FAMA, ROSA MARINA FAMA INVENTARIADO: ELIDA EDUARDA FAMA D E S P A C H O Vistos etc.

Diante da certidão ID nº 99176904, intime-se a inventariante pessoalmente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o despacho de págs. 351.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 05 de junho de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
27/06/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:51

Conclusos para despacho
25/04/2023 19:40

Expedição de Certidão.
25/04/2023 19:40

Decorrido prazo de EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR em 24/04/2023 23:59.
02/03/2023 17:53

Publicado Intimação em 27/02/2023.
02/03/2023 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 10:51

Conclusos para despacho
17/11/2022 23:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 19:33

Publicado Intimação em 17/10/2022.
17/10/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:54

Juntada de ato ordinatório
26/09/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 20:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/08/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:34

Conclusos para despacho
29/07/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 12:26

Conclusos para despacho
09/05/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
15/04/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
15/04/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 20:38

Juntada de aviso de recebimento
31/03/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 22:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 22:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 11:30

Outras Decisões
19/01/2022 11:26

Conclusos para despacho
12/11/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 08:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 21:09

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 12:43

Conclusos para despacho
18/08/2021 12:42

Juntada de Certidão
18/08/2021 09:55

Juntada de termo
17/08/2021 09:54

Expedição de Carta rogatória.
20/07/2021 10:54

Juntada de Certidão
19/03/2021 07:39

Juntada de termo
08/03/2021 13:13

Juntada de Certidão
29/01/2021 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 10:26

Juntada de ato ordinatório
15/10/2020 07:09

Juntada de termo
06/10/2020 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 13:58

Expedição de Certidão.
05/08/2020 18:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2020 01:56

Decorrido prazo de MARIANA GOMEZ FAMA em 24/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 10:15

Juntada de aviso de recebimento
02/07/2020 12:16

Juntada de aviso de recebimento
26/06/2020 05:51

Decorrido prazo de EDUARDO MARIANO FAMA em 25/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 16:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 12:43

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2020 21:14

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2020 11:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2020 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 14:25

Juntada de ato ordinatório
07/05/2020 14:20

Juntada de Certidão
27/04/2020 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2020 18:32

Juntada de Petição de comunicações
24/03/2020 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 18:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2020 22:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 13:13

Conclusos para despacho
06/02/2020 13:12

Expedição de Certidão.
06/02/2020 12:40

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 09:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 21:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 12:48

Conclusos para despacho
25/10/2019 00:46

Decorrido prazo de ROSA MARINA FAMA em 24/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 13:20

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 09:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2019 16:54

Juntada de Petição de diligência
23/09/2019 13:43

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 10:19

Expedição de Mandado.
22/08/2019 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 16:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 21:44

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2019 14:53

Conclusos para despacho
10/08/2019 14:53

Expedição de Certidão.
17/07/2019 16:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2019 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 11:36

Outras Decisões
31/01/2019 15:24

Conclusos para despacho
13/11/2018 02:06

Decorrido prazo de GUILLERMO GOMEZ FAMA em 12/11/2018 23:59:59.
26/10/2018 00:24

Decorrido prazo de GUILLERMO GOMEZ FAMA em 25/10/2018 23:59:59.
18/10/2018 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2018 00:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
04/10/2018 10:32

Juntada de Petição de petição incidental
27/09/2018 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2018 11:58

Expedição de Mandado.
24/09/2018 10:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2018 14:36

Conclusos para despacho
28/08/2018 16:40

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
28/08/2018 16:38

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
28/08/2018 12:37

Juntada de Certidão
21/08/2018 12:27

Expedição de Mandado.
15/08/2018 11:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2018 17:09

Conclusos para despacho
02/08/2018 17:09

Expedição de Certidão.
13/07/2018 03:07

Decorrido prazo de GUILLERMO GOMEZ FAMA em 12/07/2018 23:59:59.
19/06/2018 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2018 15:52

Expedição de Mandado.
02/05/2018 10:42

Apensado ao processo 0801541-84.2018.8.20.5106
28/02/2018 18:41

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2018 17:53

Conclusos para despacho
19/02/2018 17:51

Decorrido prazo de GUILLERMO GOMEZ FAMA em 03/07/2017.
05/07/2017 00:44

Decorrido prazo de NADIA SANTOS CARLOS BELARMINO em 03/07/2017 23:59:59.
23/05/2017 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2017 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2017 10:15

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2017 17:10

Conclusos para despacho
12/05/2016 17:07

Juntada de Petição de petição
12/04/2016 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2016 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2016 11:00

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2016 12:06

Conclusos para despacho
30/03/2016 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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