16/09/2025 16:48

Conclusos para despacho
04/09/2025 00:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2025 23:59.
14/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:54

Conclusos para despacho
24/06/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0865928-59.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: NATHALIA GABRIELE LOPES PIMENTEL Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Em análise aos autos, vejo que a planilha de cálculos apresentada pela parte Exequente está em desacordo com a sentença dos autos, uma vez que os índices de correção monetária não foram calculados pro rata die, isto é, proporcionalmente aos dias de atraso, o que gerou valores superestimados.

Isto posto, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nova planilha de cálculos, consoante acima mencionado, devendo os valores serem calculados pro rata die, ou seja, proporcional aos dias de atraso (conforme planilha exemplificativa em anexo).

Após, retornem os autos conclusos para Despacho de Cumprimento de Sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:30

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 15:30

Processo Reativado
21/05/2025 12:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 18:56

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 18:55

Transitado em Julgado em 11/03/2025
08/03/2025 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:32

Juntada de Petição de comunicações
10/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:38

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 11:44

Conclusos para julgamento
09/12/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:44

Juntada de ato ordinatório
16/10/2024 13:34

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 19:55

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:36

Recebidos os autos
11/07/2024 13:36

Juntada de intimação de pauta
14/03/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/03/2024 01:21

Expedição de Certidão.
02/03/2024 01:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/03/2024 23:59.
08/02/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 21:40

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2024 03:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/02/2024 23:59.
11/12/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:50

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
14/11/2023 17:09

Conclusos para despacho
14/11/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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