08/09/2025 09:32

Juntada de Certidão
08/09/2025 09:25

Juntada de Certidão
03/09/2025 08:12

Juntada de Certidão
03/09/2025 08:11

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:59

Recebidos os autos
26/08/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 25/08/2025 23:59.
23/07/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:33

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
28/05/2025 14:29

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 16:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
20/05/2025 12:31

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
18/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 08:23

Juntada de ato ordinatório
01/04/2025 21:13

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
01/04/2025 21:13

Transitado em Julgado em 31/03/2025
24/03/2025 11:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/03/2025 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 21:18

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE MOSSORO
19/02/2025 21:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/02/2025 21:18

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
19/02/2025 21:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/02/2025 15:06

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:06

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 22:29

Conclusos para julgamento
30/10/2024 22:29

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MARIA ULDENIRA LOPES SALES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:32

Decorrido prazo de MARIA ULDENIRA LOPES SALES em 23/10/2024 23:59.
28/08/2024 12:40

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 12:45

Processo Reativado
17/07/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:35

Conclusos para decisão
17/07/2024 08:35

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 10:44

Recebidos os autos
27/06/2024 10:44

Juntada de intimação de pauta
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816170-24.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 18 de abril de 2024.
11/04/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2024 09:53

Juntada de Certidão
04/04/2024 05:50

Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 05:50

Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE em 03/04/2024 23:59.
05/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:41

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:39

Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 09:35

Juntada de Petição de recurso inominado
11/01/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:02

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2023 20:45

Conclusos para despacho
27/11/2023 20:45

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:25

Conclusos para despacho
15/09/2023 10:25

Juntada de Certidão
26/07/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 06:13

Expedição de Certidão.
25/07/2023 06:13

Decorrido prazo de MARIA ULDENIRA LOPES SALES em 24/07/2023 23:59.
23/06/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 21:31

Conclusos para despacho
26/05/2023 21:31

Juntada de Certidão
26/05/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 09:54

Conclusos para despacho
13/04/2023 09:53

Juntada de Certidão
30/03/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/02/2023 13:58

Conclusos para julgamento
02/02/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:34

Conclusos para despacho
24/01/2023 10:33

Juntada de Certidão
22/11/2022 11:00

Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE em 21/11/2022 23:59.
01/11/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:57

Juntada de Certidão
07/10/2022 10:13

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 11:41

Conclusos para despacho
05/08/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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