04/07/2024 12:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/07/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 14:09

Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024 12:19

Recebidos os autos
25/06/2024 12:19

Juntada de intimação de pauta
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0820823-50.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 18 de abril de 2024.
12/04/2024 20:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/04/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 07:49

Conclusos para decisão
12/04/2024 07:49

Decorrido prazo de FRANCISCA SOTERO DA SILVA em 11/04/2024.
12/04/2024 07:08

Decorrido prazo de FRANCISCA SOTERO DA SILVA em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 14:36

Juntada de aviso de recebimento
20/03/2024 10:39

Decorrido prazo de FRANCISCA SOTERO DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 10:39

Decorrido prazo de FRANCISCA SOTERO DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 08:07

Juntada de ato ordinatório
15/03/2024 19:11

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2024 11:32

Juntada de aviso de recebimento
28/02/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 13:09

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 12:34

Conclusos para julgamento
23/02/2024 12:34

Decorrido prazo de FRANCISCA SOTERO DA SILVA em 21/02/2024.
08/02/2024 10:15

Juntada de aviso de recebimento
24/01/2024 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 11:59

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 14:19

Juntada de aviso de recebimento
08/01/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 10:30

Juntada de diligência
18/12/2023 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2023 15:44

Juntada de ato ordinatório
15/12/2023 13:39

Juntada de aviso de recebimento
15/12/2023 13:37

Desentranhado o documento
15/12/2023 13:36

Juntada de aviso de recebimento
12/12/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 11:34

Expedição de Mandado.
04/12/2023 22:41

Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2023 07:33

Conclusos para decisão
01/12/2023 03:11

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:19

Expedição de Certidão.
01/12/2023 00:19

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 30/11/2023 23:59.
13/11/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:13

Conclusos para decisão
09/11/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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