01/08/2025 09:32

Conclusos para julgamento
30/05/2025 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 11:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:02

Recebidos os autos
02/04/2025 10:02

Juntada de intimação de pauta
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800229-59.2023.8.20.5151, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 11-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11/02 a 17/02/25.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 30 de janeiro de 2025.
17/11/2024 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/11/2024 11:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/11/2024 11:29

Conclusos para decisão
13/11/2024 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:49

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2024 13:06

Juntada de Petição de comunicações
04/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 21:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/09/2024 09:40

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:08

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:55

Conclusos para despacho
26/06/2024 13:23

Recebidos os autos
26/06/2024 13:23

Juntada de intimação de pauta
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800229-59.2023.8.20.5151, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 18 de abril de 2024.
15/04/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2024 10:47

Outras Decisões
25/03/2024 09:50

Conclusos para decisão
22/03/2024 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 09:50

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2023 11:11

Juntada de Petição de comunicações
04/12/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2023 12:01

Conclusos para julgamento
05/10/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:07

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:29

Outras Decisões
24/05/2023 08:37

Conclusos para despacho
24/05/2023 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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