07/12/2024 00:45

Publicado Intimação em 29/04/2024.
07/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
28/05/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 14:22

Transitado em Julgado em 27/05/2024
28/05/2024 08:14

Decorrido prazo de CLOVIS TAVARES DA SILVA JUNIOR em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 08:14

Decorrido prazo de CLOVIS TAVARES DA SILVA JUNIOR em 27/05/2024 23:59.
29/04/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
29/04/2024 11:31

Publicado Intimação em 29/04/2024.
29/04/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
29/04/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
29/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0905052-83.2022.8.20.5001 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CURATELA Requerente:AUTOR: EDILZA MARIA PACHECO DE OLIVEIRA SENTENÇA Cuida-se de prestação de contas apresentada por EDILZA MARIA PACHECO DE OLIVEIRA, no exercício da função de curadora de sua genitora MARIA SABINO DA SILVA, a qual veio a óbito em 7 de julho de 2022.

A curadora apresentou termos de anuência do outro filho da curatelada no ID. 94624877.

O Ministério Público opinou pela homologação da prestação de contas, não vislumbrando irregularidade alguma.

Era o que cabia relatar.

Conforme consulta no PJE, esta é a única prestação de contas oferecida pela requerente, cujo período de análise compreende o mês de julho de 2021 até a data do óbito da curatelada, 7 de julho de 2022.

Da análise dos autos, observa-se que as despesas efetuadas foram revertidas em benefício da curatelada, estando, em consequência, regulares as contas apresentadas a esse Juízo.

Ressalto, para que fique consignado, que os valores finais desta prestação de contas perfazem os saldos credores na importância de R$ 6.726,01 em conta poupança ouro nº 19.851-X, agência nº 2874-6 do Banco do Brasil (ID. 96630833 - Pág. 13) e R$ 45,00 em conta º 19825-2, agência nº 8380 do Banco Itaú (ID. 111444307 - Pág. 6).

Como não houve nenhum tipo de impugnação por terceiros interessados, homologo, por sentença, em consonância com o parecer ministerial, a prestação de contas apresentada na forma do art. 553, caput, do Código de Processo Civil.

Custas pelos interessados, mas suspensas em razão da Justiça Gratuita.

P.R.I.

Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais.

NATAL/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) /WA
25/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:38

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 10:44

Conclusos para julgamento
10/04/2024 10:42

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:20

Expedição de Ofício.
28/11/2023 11:13

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/10/2023 10:22

Conclusos para julgamento
19/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:51

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:50

Juntada de Certidão
07/08/2023 10:20

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:32

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:27

Juntada de Certidão
04/04/2023 07:09

Juntada de Certidão
03/04/2023 12:53

Juntada de Certidão
28/03/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2023 08:50

Conclusos para julgamento
24/03/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 00:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 00:03

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 00:03

Conclusos para despacho
14/02/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 13:02

Conclusos para despacho
03/02/2023 10:19

Juntada de Petição de petição incidental
05/12/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 21:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 21:17

Conclusos para despacho
05/12/2022 19:55

Juntada de Petição de petição incidental
28/10/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 09:36

Conclusos para decisão
14/10/2022 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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