18/06/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 10:09

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:40

Recebidos os autos
17/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:59

Juntada de ato ordinatório
22/04/2025 18:53

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:31

Juntada de Certidão
25/02/2025 01:52

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:00

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
05/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 02/05/2024.
05/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
11/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 08:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
08/11/2024 14:45

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
08/11/2024 14:45

Juntada de documento de comprovação
06/11/2024 10:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
20/09/2024 08:07

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
20/09/2024 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 11:36

Juntada de Petição de petição incidental
04/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:11

Juntada de ato ordinatório
03/09/2024 13:06

Juntada de ato ordinatório
15/08/2024 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
15/08/2024 09:24

Transitado em Julgado em 14/08/2024
15/08/2024 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:18

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:18

Decorrido prazo de DEYWSSON MAYKEL MEDEIROS GURGEL em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:50

Decorrido prazo de DEYWSSON MAYKEL MEDEIROS GURGEL em 17/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 07:53

Conclusos para julgamento
21/06/2024 07:53

Juntada de Certidão
21/06/2024 05:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:23

Expedição de Certidão.
21/06/2024 01:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/06/2024 23:59.
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0889880-04.2022.8.20.5001 VANIA SOARES QUEIROGA FERREIRA Estado do Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - Estado do Rio Grande do Norte e outros - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença e/ou Comprovar Cumprimento de Obrigação de Fazer, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 29 de abril de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
29/04/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 07:29

Juntada de ato ordinatório
29/04/2024 07:28

Processo Reativado
25/04/2024 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/08/2023 10:24

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 10:23

Arquivado Definitivamente
19/08/2023 00:54

Expedição de Certidão.
19/08/2023 00:54

Decorrido prazo de DEYWSSON MAYKEL MEDEIROS GURGEL em 18/08/2023 23:59.
26/06/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:07

Transitado em Julgado em 23/06/2023
24/06/2023 01:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:07

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/06/2023 23:59.
06/06/2023 04:04

Decorrido prazo de DEYWSSON MAYKEL MEDEIROS GURGEL em 02/06/2023 23:59.
02/05/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:07

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2023 13:11

Conclusos para julgamento
28/03/2023 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 00:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:21

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/01/2023 23:59.
31/10/2022 12:42

Juntada de Petição de contestação
18/10/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 09:31

Conclusos para despacho
27/09/2022 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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