20/05/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 10:49

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:48

Transitado em Julgado em 19/05/2025
20/05/2025 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 12:52

Conclusos para julgamento
22/04/2025 12:52

Juntada de documento de comprovação
25/03/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:42

Expedição de Ofício.
22/11/2024 08:31

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:53

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 14:34

Conclusos para julgamento
14/10/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:11

Conclusos para despacho
18/07/2024 15:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2024 15:02

Recebidos os autos
25/06/2024 15:02

Juntada de intimação de pauta
05/04/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 10:02

Conclusos para decisão
21/03/2024 02:01

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:35

Expedição de Certidão.
21/03/2024 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA em 20/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:01

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:15

Juntada de Petição de recurso inominado
01/03/2024 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA em 29/02/2024 23:59.
08/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:09

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2023 09:23

Conclusos para julgamento
30/11/2023 06:13

Expedição de Certidão.
30/11/2023 06:13

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Tangará/RN em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 06:13

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Tangará/RN em 29/11/2023 23:59.
26/10/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 10:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2023 13:13

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:12

Juntada de Certidão
19/08/2023 01:47

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA em 18/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 09:25

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:42

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 08:46

Conclusos para despacho
25/05/2023 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/05/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:00

Conclusos para despacho
15/05/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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