08/12/2024 00:01

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 16/05/2024 23:59.
08/12/2024 00:00

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 16/05/2024 23:59.
07/12/2024 04:22

Publicado Citação em 02/05/2024.
07/12/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 15/08/2024 23:59.
07/12/2024 00:21

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 15/08/2024 23:59.
06/12/2024 17:06

Publicado Citação em 01/08/2024.
06/12/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
23/11/2024 02:41

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 23/09/2024 23:59.
23/11/2024 00:06

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 23/09/2024 23:59.
22/11/2024 01:16

Publicado Intimação em 09/09/2024.
22/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/11/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 08:47

Juntada de Certidão
06/09/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O(A) Doutor(a) RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara de João Câmara/RN, na forma da Lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramitou por esta 2ª Vara e sua Secretaria a Ação de Interdição, Processo nº 0800798-07.2023.8.20.5104, proposta por JOSE BATISTA FONSECA, tendo sido decretada a INTERDIÇÃO de MANUEL BATISTA FONSECA, tudo em conformidade com a sentença proferida pelo MM.

Juiz de Direito deste Juízo, a qual se encontra no processo em epígrafe, no Sistema virtual PJE - Processo Judicial Eletrônico RN.

CURADOR(A): JOSE BATISTA FONSECA CAUSA DA INTERDIÇÃO: doença grave LIMITES DA INTERDIÇÃO: Interdição total de Manuel Batista Fonseca, nos termos do artigo 1.767, inciso I, do Código Civil, em decorrência de doença grave, incapaz de exercer pessoalmente quaisquer atos da vida civil, sem representação de sua curadora, haja vista a total falta de discernimento e impossibilidade de manifestar sua vontade, a fim de preservar o melhor interesse da pessoa com deficiência, na forma do art.4º, III, do Código Civil e art. 6º e art. 85 da Lei 13.146/15 c/c art. 755, I do CPC.

João Câmara/RN, 29 de abril de 2024 RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
05/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O(A) Doutor(a) RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara de João Câmara/RN, na forma da Lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramitou por esta 2ª Vara e sua Secretaria a Ação de Interdição, Processo nº 0800798-07.2023.8.20.5104, proposta por JOSE BATISTA FONSECA, tendo sido decretada a INTERDIÇÃO de MANUEL BATISTA FONSECA, tudo em conformidade com a sentença proferida pelo MM.

Juiz de Direito deste Juízo, a qual se encontra no processo em epígrafe, no Sistema virtual PJE - Processo Judicial Eletrônico RN.

CURADOR(A): JOSE BATISTA FONSECA CAUSA DA INTERDIÇÃO: doença grave LIMITES DA INTERDIÇÃO: Interdição total de Manuel Batista Fonseca, nos termos do artigo 1.767, inciso I, do Código Civil, em decorrência de doença grave, incapaz de exercer pessoalmente quaisquer atos da vida civil, sem representação de sua curadora, haja vista a total falta de discernimento e impossibilidade de manifestar sua vontade, a fim de preservar o melhor interesse da pessoa com deficiência, na forma do art.4º, III, do Código Civil e art. 6º e art. 85 da Lei 13.146/15 c/c art. 755, I do CPC.

João Câmara/RN, 29 de abril de 2024 RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
30/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:35

Juntada de Certidão
01/05/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O(A) Doutor(a) RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara de João Câmara/RN, na forma da Lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramitou por esta 2ª Vara e sua Secretaria a Ação de Interdição, Processo nº 0800798-07.2023.8.20.5104, proposta por JOSE BATISTA FONSECA, tendo sido decretada a INTERDIÇÃO de MANUEL BATISTA FONSECA, tudo em conformidade com a sentença proferida pelo MM.

Juiz de Direito deste Juízo, a qual se encontra no processo em epígrafe, no Sistema virtual PJE - Processo Judicial Eletrônico RN.

CURADOR(A): JOSE BATISTA FONSECA CAUSA DA INTERDIÇÃO: doença grave LIMITES DA INTERDIÇÃO: Interdição total de Manuel Batista Fonseca, nos termos do artigo 1.767, inciso I, do Código Civil, em decorrência de doença grave, incapaz de exercer pessoalmente quaisquer atos da vida civil, sem representação de sua curadora, haja vista a total falta de discernimento e impossibilidade de manifestar sua vontade, a fim de preservar o melhor interesse da pessoa com deficiência, na forma do art.4º, III, do Código Civil e art. 6º e art. 85 da Lei 13.146/15 c/c art. 755, I do CPC.

João Câmara/RN, 29 de abril de 2024 RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
30/04/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:44

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:19

Expedição de Ofício.
25/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:25

Transitado em Julgado em 25/03/2024
29/03/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 08:38

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 08:24

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 25/03/2024 23:59.
22/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:21

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 13:35

Conclusos para julgamento
21/02/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 11:15

Audiência de interrogatório realizada para 20/02/2024 11:00 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
20/02/2024 11:15

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 11:00, 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
18/01/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 09:20

Juntada de diligência
17/01/2024 01:59

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 08:50

Expedição de Mandado.
10/01/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 08:36

Audiência de interrogatório designada para 20/02/2024 11:00 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
06/11/2023 09:54

Juntada de Certidão
16/05/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 20:19

Recebida a emenda à inicial
10/05/2023 20:19

Outras Decisões
09/05/2023 12:34

Conclusos para decisão
09/05/2023 10:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/04/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:50

Determinada a emenda à inicial
05/04/2023 10:38

Conclusos para decisão
05/04/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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