18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) nº 0806887-32.2023.8.20.0000 (Origem nº ) Relator: Desembargador EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Ordinário dentro prazo legal.

Natal/RN, 17 de julho de 2024 JUCIELY AUGUSTO DA SILVA Servidor(a) da Secretaria Judiciária
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806887-32.2023.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 17-06-2024 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência).

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 28 de maio de 2024.
24/05/2024 01:53

Decorrido prazo de 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 13:59

Conclusos para decisão
16/05/2024 12:03

Juntada de Petição de parecer
14/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 08:47

Conclusos para decisão
09/05/2024 08:47

Juntada de documento de comprovação
09/05/2024 08:47

Juntada de Certidão
02/05/2024 08:57

Juntada de documento de comprovação
01/05/2024 17:11

Expedição de Ofício.
30/04/2024 03:38

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Expedito Ferreira no Pleno Processo: 0806887-32.2023.8.20.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) AUTORIDADE: FABIO BALBY MORENO Advogado(s): AMANDA KELLY FIRMINO DA SILVA AUTORIDADE: 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL Advogado(s): Relator: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DESPACHO Considerando que foram requeridas informações à autoridade apontada como coatora antes da apreciação da liminar, não tendo sido as mesmas prestadas, bem como diante da necessidade de esclarecimentos sobre os fatos narrados nos autos, determino que seja reiterada a notificação daquela a fim de prestar as referidas informações.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal, data do registro eletrônico.

DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA Relator
28/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:20

Conclusos para decisão
26/01/2024 11:54

Juntada de Petição de parecer
25/01/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:38

Juntada de termo
24/01/2024 16:52

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710)
24/01/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/12/2023 23:59.
11/11/2023 01:25

Decorrido prazo de AMANDA KELLY FIRMINO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
11/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:42

Conclusos para decisão
05/10/2023 13:09

Juntada de Petição de parecer
05/10/2023 03:01

Publicado Intimação em 04/10/2023.
05/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:23

Não Concedida a Medida Liminar
31/07/2023 13:16

Conclusos para decisão
31/07/2023 13:15

Juntada de Certidão
28/07/2023 00:11

Decorrido prazo de 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:08

Decorrido prazo de 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL em 27/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 10:59

Juntada de documento de comprovação
03/07/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 08:12

Juntada de documento de comprovação
27/06/2023 03:02

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 16:57

Expedição de Ofício.
23/06/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 14:09

Conclusos para decisão
06/06/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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