02/06/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:08

Recebidos os autos
02/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:32

Juntada de ato ordinatório
04/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:13

Juntada de Certidão
20/03/2025 20:37

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
21/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/02/2025 23:59.
02/12/2024 14:56

Publicado Intimação em 06/05/2024.
02/12/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
07/11/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
05/11/2024 13:35

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
05/11/2024 13:35

Juntada de documento de comprovação
04/11/2024 10:18

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
16/10/2024 14:02

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
16/10/2024 06:08

Decorrido prazo de MARIA EDITE FERNANDES DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 06:08

Decorrido prazo de MARIA EDITE FERNANDES DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 05:11

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/10/2024 23:59.
20/09/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:43

Juntada de ato ordinatório
20/09/2024 02:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/09/2024 23:59.
04/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:09

Juntada de ato ordinatório
30/08/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
22/08/2024 09:54

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:49

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:48

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:57

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:53

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 02/08/2024 23:59.
02/07/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 10:03

Conclusos para julgamento
27/06/2024 10:02

Juntada de Certidão
27/06/2024 05:08

Expedição de Certidão.
27/06/2024 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:56

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:25

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/06/2024 23:59.
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0898936-61.2022.8.20.5001 MARIA EDITE FERNANDES DE SOUZA Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença e/ou Comprovar Cumprimento de Obrigação de Fazer, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 2 de maio de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
02/05/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:14

Juntada de ato ordinatório
30/04/2024 16:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 03:41

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:14

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 10:21

Juntada de diligência
12/03/2024 07:59

Expedição de Mandado.
11/03/2024 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2024 15:20

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 16:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/03/2024 08:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 08:12

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 06:45

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 06:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 06:45

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:45

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
11/01/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:38

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 21:44

Conclusos para julgamento
01/11/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:24

Conclusos para decisão
18/10/2023 14:38

Juntada de Petição de comunicações
18/10/2023 14:30

Juntada de Petição de alegações finais
27/08/2023 00:28

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023 00:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 22:41

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 22:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 20:44

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 20:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 20:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 20:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 19:16

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 19:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 18:58

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 18:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
19/07/2023 13:24

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 08:43

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2023 21:43

Conclusos para despacho
04/04/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 19:52

Juntada de custas
01/03/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2023 00:47

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 27/01/2023 23:59.
10/01/2023 15:16

Conclusos para decisão
10/01/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 00:49

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 13/12/2022 23:59.
08/12/2022 20:55

Juntada de Petição de comunicações
16/11/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 15:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Maria Edite Fernandes de Souza.
11/11/2022 08:01

Conclusos para decisão
26/10/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:40

Outras Decisões
06/10/2022 16:45

Conclusos para decisão
06/10/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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