09/09/2025 14:24

Expedição de Ofício.
09/09/2025 08:32

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 08/09/2025 23:59.
22/08/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:03

Transitado em Julgado em 21/08/2025
22/08/2025 06:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 21/08/2025 23:59.
29/07/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:30

Outras Decisões
17/07/2025 15:05

Conclusos para decisão
16/07/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:03

Conclusos para despacho
17/06/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:24

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 00:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:18

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:17

Decorrido prazo de HUGO FERREIRA DE LIMA em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:42

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/05/2025 08:07

Conclusos para decisão
22/05/2025 08:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/05/2025.
22/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 21/05/2025 23:59.
23/04/2025 12:31

Juntada de Petição de comunicações
23/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:58

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 14/04/2025 23:59.
25/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:06

Conclusos para despacho
22/03/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 07:29

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:25

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 11/03/2025 23:59.
18/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:03

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/02/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:14

Recebidos os autos
18/02/2025 10:14

Juntada de intimação de pauta
20/03/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/03/2024 12:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2024 08:57

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:57

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 10:53

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:50

Juntada de Certidão
11/03/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2024 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado
16/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 13:28

Conclusos para julgamento
01/02/2024 15:24

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:13

Expedição de Ofício.
04/12/2023 11:27

Declarada suspeição por WILSON NEVES DE MEDEIROS JÚNIOR
21/11/2023 09:25

Conclusos para julgamento
21/11/2023 09:19

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:50

Juntada de Petição de alegações finais
15/11/2023 18:10

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 20:45

Conclusos para despacho
26/09/2023 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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