25/06/2025 16:38

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:35

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2025 09:08

Publicado Intimação em 06/05/2025.
10/05/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
02/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:03

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 13:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2025 13:20

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 13/03/2025 13:00 em/para 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
13/03/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 07:44

Juntada de Petição de substabelecimento
28/02/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 09:54

Juntada de aviso de recebimento
17/02/2025 17:14

Juntada de Petição de procuração
24/01/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2025 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:43

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 13/03/2025 13:00 em/para 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 31/07/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
24/11/2024 06:27

Publicado Intimação em 07/05/2024.
24/11/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
17/10/2024 10:22

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2024 10:39

Publicado Intimação em 14/10/2024.
14/10/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
14/10/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
14/10/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0808348-13.2024.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: WILLIAM RAMOS MOURA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL ZEZITO AMARAL DESPACHO Defiro o pleito de gratuidade judiciária.

CITE-SE a parte demandada, com as cautelas legais, devendo ser cientificada que o prazo de defesa possui como termo a quo a data de audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335, I, do CPC/2015.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas à realização de audiência de conciliação (art. 334 do CPC).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLAVIO CESAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
10/10/2024 07:38

Recebidos os autos.
10/10/2024 07:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
10/10/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:41

Conclusos para despacho
05/08/2024 09:35

Juntada de Petição de outros documentos
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0808348-13.2024.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: WILLIAM RAMOS MOURA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL ZEZITO AMARAL DESPACHO Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que, no prazo de cinco dias e sob pena de indeferimento da justiça gratuita, comprove o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefício de justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, juntando-se o(s) respectivo(s) comprovante(s) de rendimentos e os extratos bancários referentes aos últimos três meses.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para DESPACHO INICIAL.

P.I.

Mossoró, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
29/07/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:43

Conclusos para despacho
08/05/2024 08:28

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo Nº: 0808348-13.2024.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILLIAM RAMOS MOURA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL ZEZITO AMARAL DESPACHO Defiro a justiça gratuita.

Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial, quantificando o alegado dano material, sob pena do seu indeferimento, sendo inservível a mera menção a orçamentos carreados com a inicial.

Escoado o prazo com ou sem manifestação, à conclusão para DESPACHO INICIAL.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
03/05/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:16

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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