TJRN - 0801002-20.2024.8.20.5103
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 12:30
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2025 05:51
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/08/2025 23:59.
-
18/07/2025 00:18
Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 17/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:41
Publicado Intimação em 03/07/2025.
-
03/07/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: THAIZ LENNA MOURA DA COSTA Prezado(a) Senhor(a), Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, o presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes para ciência do retorno dos autos da instância superior e, requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
PROCESSO: 0801002-20.2024.8.20.5103 AUTOR: J.
V.
D.
M.
S.
REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CURRAIS NOVOS/RN, 1 de julho de 2025. ___________________________________ JOSE CARLOS DANTAS DE MORAIS (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR -
01/07/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 14:46
Recebidos os autos
-
30/06/2025 14:46
Juntada de despacho
-
24/02/2025 10:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
24/02/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
22/02/2025 00:14
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:03
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/02/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:29
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/01/2025 23:59.
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01/02/2025 00:08
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/01/2025 23:59.
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04/12/2024 10:57
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
04/12/2024 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
04/12/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 09:42
Juntada de Petição de apelação
-
26/11/2024 15:24
Publicado Intimação em 01/10/2024.
-
26/11/2024 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
12/11/2024 11:37
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
08/11/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 10:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/11/2024 10:24
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 10:24
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 00:36
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/11/2024 23:59.
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15/10/2024 10:22
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 09:49
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0801002-20.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: J.
V.
D.
M.
S.
Réu: Estado do Rio Grande do Norte Mod.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte requerida para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
CURRAIS NOVOS 27/09/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA -
27/09/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 11:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/09/2024 08:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/09/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 11:18
Julgado procedente o pedido
-
10/09/2024 17:09
Conclusos para julgamento
-
10/09/2024 15:48
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
04/09/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 10:28
Conclusos para julgamento
-
29/08/2024 10:28
Decorrido prazo de JOSE VICTOR DE MORAIS SILVA e Estado do RN em 28/08/2024.
-
29/08/2024 02:57
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 02:31
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 03:51
Decorrido prazo de JOSE VICTOR DE MORAIS SILVA em 26/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 08:15
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 08:37
Juntada de termo
-
24/07/2024 08:23
Outras Decisões
-
24/07/2024 07:40
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 07:39
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 22:38
Outras Decisões
-
17/07/2024 13:32
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 03:39
Publicado Intimação em 07/06/2024.
-
07/06/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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07/06/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
06/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0801002-20.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: J.
V.
D.
M.
S.
Réu: Estado do Rio Grande do Norte Mod.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
CURRAIS NOVOS 05/06/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA -
05/06/2024 10:57
Juntada de Petição de comunicações
-
05/06/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 22:03
Juntada de Petição de contestação
-
29/05/2024 00:30
Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:13
Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 28/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 00:38
Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 00:38
Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 14/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0801002-20.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: J.
V.
D.
M.
S.
Réu: Estado do Rio Grande do Norte Mod.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para ciência e manifestação acerca do contido no ID nº 120377518, no prazo de 15 (quinze) dias.
CURRAIS NOVOS 02/05/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA -
02/05/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 07:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 07:49
Juntada de diligência
-
15/04/2024 07:48
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 06:39
Concedida a Antecipação de tutela
-
11/04/2024 11:06
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
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11/03/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 14:30
Determinada a emenda à inicial
-
11/03/2024 11:49
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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