TJRN - 0800163-38.2021.8.20.5155

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Tome

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA SAO TOME

34 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO TOME/RN

DEFENSORIA PUBLICA DO RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL LOTERIO DA SILVA

CPF *01.***.*27-84

Advogados

ERICK CARVALHO DE MEDEIROS

OAB: 16466/RN

CPF *99.***.*09-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

MPRN - PROMOTORIA SAO TOME

JOAO BATISTA DOS SANTOS

TAIRONY HARA DA SILVA LEITE

CPF *90.***.*88-31

KATIA SUERDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 11:57

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 11:56

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 05:18

    Publicado Intimação em 09/04/2025.

  • 09/04/2025 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, nº 187, Centro, CEP 59400-000, São Tomé/RN Contato/WhatsApp: (84) 3673-9674 - E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico - PJe CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, a pedido da parte interessada, que o(a) advogado(a) ERICK CARVALHO DE MEDEIROS, inscrito na OAB/RN sob o n.º 16.466 e titular do CPF *99.***.*09-00, atuou como defensor dativo nos autos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) de n.º 0800163-38.2021.8.20.5155, em que figuram como parte AUTORA O MPRN - PROMOTORIA SÃO TOMÉ (polo ativo) e APENADO: RAFAEL LOTERIO DA SILVA (polo passivo), defendendo APENADO: RAFAEL LOTERIO DA SILVA.

    Conforme decisão judicial, foram fixados honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 215 do Código de Normas da CGJ/TJRN, com custeio pelo Estado do Rio Grande do Norte, conforme consta em sentença proferida ao ID 114756069, documento que integra a presente certidão.

    O referido é verdade.

    Dou fé.

    São Tomé, 7 de abril de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE PONCIANO DE OLIVEIRA Servidor(a) da Secretaria Unificada

  • 07/04/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 10:30

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 22:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 19:34

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 14:22

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 14:22

    Juntada de despacho

  • 14/03/2024 09:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/03/2024 09:06

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 19:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 19:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2024 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 12:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 15:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/09/2023 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 10:56

    Audiência instrução realizada para 26/09/2023 09:30 Vara Única da Comarca de São Tomé.

  • 26/09/2023 10:56

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 09:30, Vara Única da Comarca de São Tomé.

  • 25/09/2023 20:02

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 14:18

    Juntada de diligência

  • 12/09/2023 20:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 20:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 20:59

    Juntada de diligência

  • 08/09/2023 20:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 20:42

    Juntada de diligência

  • 08/09/2023 20:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 20:28

    Juntada de diligência

  • 08/09/2023 20:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 20:22

    Juntada de diligência

  • 06/09/2023 10:51

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/09/2023 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 09:01

    Audiência instrução designada para 26/09/2023 09:30 Vara Única da Comarca de São Tomé.

  • 05/09/2023 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 15:17

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 17:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 17:48

    Juntada de diligência

  • 30/08/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 09:22

    Outras Decisões

  • 30/08/2023 08:51

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 08:51

    Audiência instrução cancelada para 30/08/2023 13:00 Vara Única da Comarca de São Tomé.

  • 29/08/2023 23:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2023 23:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2023 23:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 22:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 22:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 22:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 22:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 21:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 21:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 21:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 20:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 11:48

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/07/2023 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2023 11:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/07/2023 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2023 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 10:54

    Audiência instrução redesignada para 30/08/2023 13:00 Vara Única da Comarca de São Tomé.

  • 26/07/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 18:29

    Outras Decisões

  • 25/07/2023 10:49

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 22:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2023 22:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2023 21:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2023 21:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2023 21:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2023 21:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2023 17:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2023 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 12:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 10:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 14:47

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/07/2023 14:45

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 14:26

    Audiência instrução designada para 16/08/2023 11:00 Vara Única da Comarca de São Tomé.

  • 12/07/2023 14:13

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/07/2023 14:10

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 14:58

    Outras Decisões

  • 23/07/2022 13:27

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 04:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2022 23:59.

  • 23/05/2022 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 15:27

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2021 01:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2021 01:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2021 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2021 13:01

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/05/2021 11:42

    Recebida a denúncia

  • 11/05/2021 16:38

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2021 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 17:07

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/05/2021 03:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2021 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2021 17:06

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 15:57

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 15:46

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 15:20

    Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.

  • 26/03/2021 13:09

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 12:41

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 12:08

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 00:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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