TJRN - 0806739-29.2023.8.20.5300
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 14:23
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 13:50
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 16:27
Juntada de documento de comprovação
-
27/11/2024 11:28
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2024 17:13
Publicado Intimação em 15/07/2024.
-
24/11/2024 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
23/11/2024 11:36
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
23/11/2024 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
12/10/2024 02:50
Decorrido prazo de WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS em 11/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 15:33
Juntada de notícia de fato
-
24/09/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 13:56
Expedição de Ofício.
-
22/09/2024 22:14
Expedição de Alvará.
-
06/09/2024 09:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/09/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 10:08
Juntada de documento de comprovação
-
05/09/2024 10:03
Expedição de Ofício.
-
05/09/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 09:47
Expedição de Ofício.
-
01/08/2024 12:59
Transitado em Julgado em 29/07/2024
-
30/07/2024 10:10
Decorrido prazo de WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 08:53
Decorrido prazo de WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS em 29/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 09:38
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAR O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E ADVOGADA DA SENTENÇA, ID. 120674254 -
11/07/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2024 13:26
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 13:10
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 12:15
Julgado improcedente o pedido
-
21/05/2024 03:51
Decorrido prazo de WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS em 20/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 07:11
Conclusos para julgamento
-
06/05/2024 18:37
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/05/2024 00:00
Intimação
INTIMAR ADVOGADA DE DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS -
02/05/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 16:28
Juntada de relatório
-
30/04/2024 16:18
Desentranhado o documento
-
30/04/2024 16:18
Desentranhado o documento
-
30/04/2024 16:16
Juntada de Informações prestadas
-
29/04/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 15:26
Juntada de relatório
-
22/04/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 12:17
Expedição de Ofício.
-
09/04/2024 08:47
Decorrido prazo de WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 08:47
Decorrido prazo de WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS em 08/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 20:10
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2024 22:47
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 12:32
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 12:00
Mantida a prisão preventiva
-
15/03/2024 19:05
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 10:05
Juntada de Ofício
-
20/02/2024 10:04
Audiência instrução e julgamento realizada para 19/02/2024 11:45 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
20/02/2024 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 10:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 11:45, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
19/02/2024 10:14
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 11:41
Juntada de Petição de petição incidental
-
03/02/2024 06:13
Decorrido prazo de WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS em 02/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 05:40
Decorrido prazo de CAIO LUAN GOMES DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 05:22
Decorrido prazo de WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS em 01/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 10:19
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/01/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 13:56
Expedição de Ofício.
-
23/01/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 13:44
Expedição de Ofício.
-
23/01/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 13:13
Expedição de Ofício.
-
18/01/2024 21:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2024 21:22
Juntada de diligência
-
17/01/2024 07:18
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 09:23
Audiência instrução e julgamento designada para 19/02/2024 11:45 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
16/01/2024 09:08
Juntada de ato ordinatório
-
12/01/2024 13:37
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
12/01/2024 13:22
Recebida a denúncia contra CAIO LUAN GOMES DA SILVA
-
09/01/2024 12:20
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 11:18
Juntada de Petição de comunicações
-
09/01/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
-
03/01/2024 14:43
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/12/2023 11:07
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/12/2023 18:45
Expedição de Mandado.
-
16/12/2023 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 14:12
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 15:00
Outras Decisões
-
13/12/2023 07:03
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 19:25
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 10:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 07:23
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
04/12/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 21:26
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 13:14
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 13:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/11/2023 10:40
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 10:54
Juntada de Certidão
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26/11/2023 20:12
Juntada de Certidão
-
26/11/2023 20:06
Juntada de Certidão
-
26/11/2023 19:34
Audiência de custódia realizada para 26/11/2023 17:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
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26/11/2023 19:34
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
26/11/2023 19:34
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2023 17:30, Plantão Diurno Criminal Região II.
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26/11/2023 12:00
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2023 06:50
Audiência de custódia designada para 26/11/2023 17:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
26/11/2023 06:48
Juntada de Certidão
-
26/11/2023 05:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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