01/08/2025 08:37

Conclusos para decisão
31/07/2025 09:00

Juntada de ato ordinatório
28/07/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0801107-37.2023.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: MARIA DO O SILVA Polo Passivo: MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista o teor da petição de ID 158158842, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para manifestar a respeito no prazo de 15 dias (CPC, art. 437, §1º).

CAICÓ, 21 de julho de 2025.

KENOFE TAUA SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
21/07/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:23

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:22

Juntada de ato ordinatório
27/03/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:59

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:58

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:32

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2024 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 22:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:51

Recebidos os autos
23/07/2024 14:51

Juntada de intimação de pauta
09/02/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/02/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:26

Outras Decisões
07/02/2024 13:10

Conclusos para decisão
07/02/2024 13:10

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:36

Juntada de Certidão
01/11/2023 05:05

Decorrido prazo de MARIA DO O SILVA em 31/10/2023 23:59.
30/10/2023 14:45

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:42

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 11:09

Conclusos para julgamento
29/05/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:51

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:41

Conclusos para despacho
15/03/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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