STJ - 0800585-93.2022.8.20.5117

01/04/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

01/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 01/04/2025

19/02/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133981/2025

19/02/2025 21:25

Protocolizada Petição 133981/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

13/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 15:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO e MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

06/02/2025 12:01

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação do cadastro das partes, conforme petição de fls. e-STJ 397/418.

31/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/01/2025 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

28/01/2025 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

23/01/2025 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE