TJRN - 0822445-52.2018.8.20.5001

22/10/2024 08:04

Juntada de Certidão

22/10/2024 08:04

Arquivado Definitivamente

22/10/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024 07:53

Conclusos para despacho

17/10/2024 07:53

Evoluída a classe de CAUTELAR FISCAL (83) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024 12:48

Conclusos para julgamento

02/10/2024 12:46

Juntada de Outros documentos

08/08/2024 02:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024 02:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/08/2024 23:59.

16/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição

16/07/2024 10:31

Juntada de Certidão

16/07/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 10:16

Juntada de Outros documentos

16/07/2024 03:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/07/2024 23:59.

15/07/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 06:29

Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024 06:29

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024 06:29

Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024 06:29

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 25/06/2024 23:59.

21/06/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024 11:02

Conclusos para decisão

21/06/2024 11:02

Juntada de Certidão

21/06/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024 10:57

Ato ordinatório praticado

21/06/2024 10:41

Juntada de Outros documentos

03/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição

03/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 13:27

Processo Reativado

26/04/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024 13:36

Conclusos para decisão

21/03/2024 12:10

Juntada de Petição de petição

21/03/2024 10:27

Arquivado Definitivamente

20/03/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024 15:13

Conclusos para despacho

20/03/2024 09:12

Recebidos os autos

20/03/2024 09:12

Juntada de despacho

17/05/2023 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/05/2023 14:21

Juntada de Certidão

03/05/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 09:35

Conclusos para decisão

25/04/2023 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2023 00:57

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/03/2023 23:59.

14/03/2023 01:04

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

09/03/2023 07:48

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2023 16:45

Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 03/03/2023 23:59.

07/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 03:55

Juntada de Petição de apelação

02/03/2023 02:45

Juntada de Petição de recurso de apelação

22/02/2023 12:21

Juntada de custas

07/02/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 18:15

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

11/10/2022 17:28

Decorrido prazo de Pablo Petrucio Pereira Fernandes em 10/10/2022 23:59.

05/10/2022 09:20

Conclusos para decisão

04/10/2022 23:25

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2022 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022 10:17

Desentranhado o documento

22/09/2022 10:16

Juntada de ato ordinatório

22/09/2022 10:10

Ato ordinatório praticado

20/08/2022 00:39

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/08/2022 23:59.

12/07/2022 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2022 16:48

Publicado Intimação em 07/07/2022.

06/07/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

05/07/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022 21:08

Julgado improcedente o pedido

20/01/2022 13:19

Conclusos para decisão

16/12/2021 17:43

Juntada de Petição de petição

11/12/2021 01:13

Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 09/12/2021 23:59.

09/12/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021 16:50

Ato ordinatório praticado

08/12/2021 13:44

Juntada de Petição de contestação

02/12/2021 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2021 12:18

Juntada de Petição de diligência

17/11/2021 12:08

Expedição de Mandado.

15/10/2021 08:24

Juntada de Certidão

13/10/2021 14:38

Juntada de Petição de contestação

30/09/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018 00:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 26/09/2018 23:59:59.

29/08/2018 04:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 28/08/2018 23:59:59.

28/08/2018 14:40

Conclusos para decisão

27/08/2018 18:04

Juntada de Petição de petição

27/08/2018 17:49

Juntada de Petição de petição

24/08/2018 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2018 12:05

Juntada de Petição de contestação

16/08/2018 12:36

Expedição de Mandado.

08/08/2018 17:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018 17:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018 17:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018 17:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2018 18:41

Concedida a Medida Liminar

15/06/2018 09:11

Conclusos para decisão

07/06/2018 18:23

Juntada de Petição de petição

07/06/2018 12:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

07/06/2018 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/06/2018 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2018 11:48

Declarada incompetência

06/06/2018 16:24

Conclusos para decisão

06/06/2018 16:24

Distribuído por sorteio