26/02/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 10:46

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
17/02/2025 19:34

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:09

Recebidos os autos
12/02/2025 12:09

Juntada de despacho
06/12/2024 20:15

Publicado Intimação em 15/03/2024.
06/12/2024 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
28/11/2024 02:28

Publicado Intimação em 18/12/2023.
28/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
21/10/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:46

Juntada de Petição de apelação
19/09/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/09/2024 18:23

Conclusos para decisão
17/09/2024 18:22

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:02

Juntada de Petição de apelação
07/09/2024 03:19

Decorrido prazo de MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim em 06/09/2024 23:59.
29/08/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:17

Embargos de Declaração Acolhidos
22/07/2024 15:27

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:17

Conclusos para decisão
19/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 13:36

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:07

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 14:12

Conclusos para julgamento
06/05/2024 11:32

Juntada de Petição de alegações finais
25/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:06

Publicado Intimação em 08/04/2024.
08/04/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
08/04/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
08/04/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 12:28

Conclusos para despacho
04/04/2024 20:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 19:44

Declarada incompetência
03/04/2024 19:44

Desclassificado o Delito
02/04/2024 09:57

Conclusos para julgamento
01/04/2024 13:43

Juntada de Petição de alegações finais
13/03/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:30

Audiência instrução e julgamento realizada para 29/01/2024 09:40 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
29/01/2024 15:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 09:40, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
25/01/2024 18:24

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:02

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:00

Juntada de Certidão
05/01/2024 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2024 01:27

Juntada de diligência
03/01/2024 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2024 00:47

Juntada de diligência
18/12/2023 23:11

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2023 10:32

Expedição de Mandado.
14/12/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:41

Expedição de Mandado.
05/10/2023 16:43

Audiência instrução e julgamento designada para 29/01/2024 09:40 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
05/10/2023 12:05

Juntada de Certidão
05/10/2023 11:52

Audiência instrução e julgamento realizada para 05/10/2023 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
05/10/2023 11:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 10:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
04/10/2023 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 21:09

Juntada de diligência
04/10/2023 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 20:57

Juntada de diligência
04/10/2023 16:59

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:53

Expedição de Mandado.
06/09/2023 11:46

Expedição de Mandado.
03/08/2023 16:57

Audiência instrução e julgamento designada para 05/10/2023 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
03/08/2023 12:04

Juntada de Certidão
03/08/2023 11:36

Audiência instrução e julgamento realizada para 03/08/2023 08:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
03/08/2023 11:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 08:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
02/08/2023 22:18

Juntada de Certidão
02/08/2023 22:16

Juntada de Certidão
01/08/2023 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 21:30

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 21:27

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 21:25

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 21:16

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 21:04

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 21:00

Juntada de Petição de diligência
19/07/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 15:55

Juntada de Petição de diligência
09/07/2023 22:18

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2023 07:48

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 12:20

Expedição de Mandado.
28/06/2023 12:13

Expedição de Mandado.
28/06/2023 12:05

Expedição de Mandado.
28/06/2023 11:56

Expedição de Mandado.
28/06/2023 11:49

Expedição de Mandado.
28/06/2023 11:40

Expedição de Mandado.
28/06/2023 11:31

Expedição de Mandado.
28/06/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 22:12

Juntada de Petição de diligência
25/01/2023 10:05

Juntada de Certidão
25/01/2023 10:04

Audiência instrução e julgamento designada para 03/08/2023 08:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
25/11/2022 09:34

Outras Decisões
07/10/2022 15:20

Conclusos para decisão
27/09/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 11:33

Conclusos para despacho
10/06/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 03:54

Decorrido prazo de RENATO SILVEIRA DOS PASSOS em 02/06/2022 23:59.
13/05/2022 20:41

Expedição de Mandado.
13/05/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 20:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
13/05/2022 20:06

Recebida a denúncia contra réu
23/02/2022 11:10

Juntada de Certidão
15/02/2022 23:42

Conclusos para decisão
15/02/2022 15:56

Juntada de Petição de denúncia
10/01/2022 21:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 21:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2021 17:31

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 14:18

Declarada incompetência
22/11/2021 17:06

Conclusos para decisão
22/11/2021 16:51

Juntada de Petição de parecer
28/10/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 10:26

Juntada de Petição de inquérito policial
26/10/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 01:09

Decorrido prazo de MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim em 25/10/2021 23:59.
08/09/2021 14:57

Juntada de Certidão
12/08/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 12:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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