TJRN - 0860298-61.2019.8.20.5001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

IONARA DAS VITORIAS SOARES DA CAMARA

CPF *24.***.*64-46

Advogados

BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO

OAB: 6303/RN

CPF *45.***.*30-60

ALEXSANDRA MEDEIROS FELIX SANTIAGO

OAB: 15620/RN

CPF *12.***.*59-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 09:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 04/08/2025 17:46

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 29/07/2025 11:14

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 11:13

    Transitado em Julgado em 28/07/2025

  • 29/07/2025 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/07/2025 23:59.

  • 04/06/2025 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 13:13

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/06/2025 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

  • 14/05/2025 00:22

    Decorrido prazo de IONARA DAS VITORIAS SOARES DA CAMARA em 12/05/2025 23:59.

  • 15/04/2025 08:45

    Publicado Intimação em 14/04/2025.

  • 15/04/2025 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 10/04/2025 04:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 04:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 10:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/02/2025 08:09

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 08:09

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2025 23:59.

  • 12/11/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 14:16

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 02:23

    Decorrido prazo de ALEXSANDRA MEDEIROS FELIX SANTIAGO em 22/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 00:43

    Decorrido prazo de ALEXSANDRA MEDEIROS FELIX SANTIAGO em 22/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 01:21

    Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 15/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 00:34

    Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 15/10/2024 23:59.

  • 07/09/2024 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 13:15

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 13:15

    Juntada de decisão

  • 20/02/2024 12:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/02/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 06:20

    Decorrido prazo de ALEXSANDRA MEDEIROS FELIX SANTIAGO em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 06:20

    Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 15/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 02:17

    Decorrido prazo de ALEXSANDRA MEDEIROS FELIX SANTIAGO em 01/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 11:13

    Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 22/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 19:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/11/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 06:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/11/2023 12:11

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 01:38

    Decorrido prazo de ALEXSANDRA MEDEIROS FELIX SANTIAGO em 16/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 01:24

    Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 10/11/2023 23:59.

  • 16/10/2023 17:57

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/10/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 12:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/02/2023 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 15:57

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 15:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/09/2022 03:26

    Decorrido prazo de ALEXSANDRA MEDEIROS FELIX SANTIAGO em 19/09/2022 23:59.

  • 05/08/2022 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2022 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 22:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 10:43

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 10:56

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 09:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2022 09:31

    Juntada de Petição de mandado

  • 25/04/2022 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 01:33

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/09/2021 06:25

    Decorrido prazo de ALEXSANDRA MEDEIROS FELIX SANTIAGO em 24/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 20:24

    Outras Decisões

  • 13/09/2021 09:50

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2021 10:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 04:15

    Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 08/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2021 15:38

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 19/03/2021 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2021 08:12

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2021 12:12

    Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 01/02/2021 23:59:59.

  • 14/01/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 10:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/01/2021 16:52

    Nomeado perito

  • 21/05/2020 18:23

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2020 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2020 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 22:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/02/2020 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2020 12:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/01/2020 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 15:05

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2019 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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