TJRN - 0813969-49.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 20:46
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 15:20
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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25/07/2025 11:15
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 00:05
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 23/07/2025 23:59.
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17/06/2025 00:17
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/06/2025 23:59.
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11/06/2025 18:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/06/2025 18:40
Juntada de Certidão
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17/05/2025 18:57
Expedição de Mandado.
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09/05/2025 17:39
Publicado Intimação em 02/05/2025.
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09/05/2025 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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05/05/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2025 09:19
Conclusos para despacho
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05/05/2025 09:18
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/05/2025 09:15
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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30/04/2025 22:45
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 09:12
Conclusos para despacho
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24/04/2025 13:18
Recebidos os autos
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24/04/2025 13:18
Juntada de intimação de pauta
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28/11/2023 09:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/11/2023 02:00
Expedição de Certidão.
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15/11/2023 02:00
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/11/2023 23:59.
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18/10/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 04:32
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 04:32
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
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01/09/2023 10:59
Juntada de Petição de recurso inominado
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24/08/2023 01:40
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 09:54
Julgado improcedente o pedido
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01/08/2023 07:36
Conclusos para julgamento
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30/06/2023 00:13
Decorrido prazo de CRISTIANA BEZERRA DE FREITAS em 29/06/2023 23:59.
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24/05/2023 01:11
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2023 23:59.
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13/04/2023 16:12
Juntada de Petição de contestação
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27/03/2023 20:48
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2023 20:48
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2023 10:24
Conclusos para despacho
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21/03/2023 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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