TJRN - 0802540-85.2023.8.20.5001

12/06/2025 09:59

Arquivado Definitivamente

02/06/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025 06:53

Conclusos para despacho

13/03/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO ANTERO PEREIRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025 00:10

Expedição de Certidão.

13/03/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO ANTERO PEREIRA em 12/03/2025 23:59.

10/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024 09:30

Conclusos para despacho

19/12/2024 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2024 09:29

Processo Reativado

19/12/2024 09:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/08/2024 10:45

Arquivado Definitivamente

31/07/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024 21:04

Conclusos para despacho

17/07/2024 15:51

Recebidos os autos

17/07/2024 15:51

Juntada de intimação de pauta

15/01/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2023 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023 09:09

Expedição de Certidão.

07/12/2023 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2023 23:59.

14/11/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 10:04

Juntada de ato ordinatório

26/10/2023 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/10/2023 23:59.

06/10/2023 14:13

Juntada de Petição de recurso inominado

28/09/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 16:02

Julgado procedente em parte do pedido

20/09/2023 13:54

Conclusos para julgamento

19/09/2023 16:26

Expedição de Certidão.

19/09/2023 16:26

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO ANTERO PEREIRA em 18/09/2023 23:59.

02/08/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 15:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/07/2023 12:39

Conclusos para julgamento

07/06/2023 21:13

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO ANTERO PEREIRA em 02/06/2023 23:59.

26/04/2023 22:15

Juntada de Petição de contestação

09/03/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 14:54

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 23:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023 16:08

Conclusos para despacho

20/01/2023 16:08

Distribuído por sorteio