11/09/2025 16:42

Recebidos os autos
27/08/2025 08:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
20/08/2025 14:11

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
20/08/2025 14:11

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:09

Juntada de Certidão
18/08/2025 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
18/08/2025 08:30

Juntada de Certidão
16/08/2025 00:26

Expedição de Certidão.
16/08/2025 00:26

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 15/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:21

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/08/2025 23:59.
28/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:08

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:47

Outras Decisões
26/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:23

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0817763-54.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENAT EXEQUENTE: LUCIA DE FATIMA DE LIMA AZEVEDO, VILMA DA COSTA CAVALHEIRO, ROZANGELA BARRETO ALVES DOS SANTOS, DJALMA LIRA MARTINS, EDMAR DE ARAUJO DANTAS, ANDREA PINTO TIBURCIO, ANA GLORIA DE MELO E SILVA, ELAINE LAGE NETTO COSTA, DAGOBERTO LOPES GALVAO DE OLIVEIRA, VANIA MIRANDA DE ARAUJO VIANNA, MARIA GORETTI CORDEIRO, TEREZINHA DE JESUS COELHO SAMPAIO BEZERRA DE MELO, MARIA TEREZA FERREIRA, MARGARETH DE LIMA ROCHA, JOSEFA ELZILANDE DA SILVA DANTAS, LEILA MARIA ANTUNES DE PAULA, PAULA FRANCINETE DOS SANTOS, TEREZINHA MIECKO ADACHI, MARISE SOARES ALMEIDA, ANA APARECIDA ROCHA APELADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Compulsando-se os autos, verifico que a SERPREC certificou em certidão que: “Certifico que devolvo os presentes autos ao Juízo de origem para análise da petição de ID 129034718.

Dou fé.” Em análise a referida petição, verifico que o Município de Natal informou que: “observa-se que um dos precatórios foi expedido em nome de VANIA MIRANDA DE ARAUJO VIANNA, quando deveria ter sido expedido em nome do seu herdeiro/espólio, tendo em vista o falecimento dessa.

Assim sendo, este município requer que a intimação retro seja direcionada ao exequente, através do Sindicato, devidamente habilitado aos autos, para providenciar tal diligência, por entender ser de seu interesse.” Em despacho de Id. 136463956 este juízo determinou a intimação do exequente pra se manifestar acerca da Petição de Id. 129034718.

Contudo, quedou-se inerte.

Diante disso, determino que seja renovada a intimação do exequente, por intermédio do causídico habilitado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da Petição de Id. 129034718.

Cumprida ou não a diligência, retornem os autos conclusos para decisão.

Publique-se.Cumpra-se.Intime-se.

NATAL/RN, 02 de maio de 2025.

CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:57

Conclusos para decisão
23/01/2025 09:56

Juntada de Certidão
23/01/2025 02:00

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:24

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:37

Publicado Intimação em 02/12/2024.
06/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0817763-54.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENAT EXEQUENTE: LUCIA DE FATIMA DE LIMA AZEVEDO, VILMA DA COSTA CAVALHEIRO, ROZANGELA BARRETO ALVES DOS SANTOS, DJALMA LIRA MARTINS, EDMAR DE ARAUJO DANTAS, ANDREA PINTO TIBURCIO, ANA GLORIA DE MELO E SILVA, ELAINE LAGE NETTO COSTA, DAGOBERTO LOPES GALVAO DE OLIVEIRA, VANIA MIRANDA DE ARAUJO VIANNA, MARIA GORETTI CORDEIRO, TEREZINHA DE JESUS COELHO SAMPAIO BEZERRA DE MELO, MARIA TEREZA FERREIRA, MARGARETH DE LIMA ROCHA, JOSEFA ELZILANDE DA SILVA DANTAS, LEILA MARIA ANTUNES DE PAULA, PAULA FRANCINETE DOS SANTOS, TEREZINHA MIECKO ADACHI, MARISE SOARES ALMEIDA, ANA APARECIDA ROCHA APELADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Compulsando-se os autos, verifico que a SERPREC certificou em certidão que: “Certifico que devolvo os presentes autos ao Juízo de origem para análise da petição de ID 129034718.

Dou fé.” Em análise a referida petição, verifico que o Município de Natal informou que: “observa-se que um dos precatórios foi expedido em nome de VANIA MIRANDA DE ARAUJO VIANNA, quando deveria ter sido expedido em nome do seu herdeiro/espólio, tendo em vista o falecimento dessa.

Assim sendo, este município requer que a intimação retro seja direcionada ao exequente, através do Sindicato, devidamente habilitado aos autos, para providenciar tal diligência, por entender ser de seu interesse.” Posto isso, determino que seja intimado o exequente, por intermédio do causídico habilitado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da Petição de Id. 129034718.

Após, retornem os autos conclusos.

NATAL/RN, 28 de novembro de 2024.

CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 08:20

Conclusos para decisão
23/08/2024 07:48

Recebidos os autos
23/08/2024 07:47

Juntada de Certidão
23/08/2024 07:24

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
21/08/2024 13:41

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
21/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 09:49

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição incidental
16/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:23

Juntada de ato ordinatório
16/08/2024 12:21

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:39

Juntada de Petição de comunicações
16/07/2024 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
16/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:39

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:28

Recebidos os autos
11/04/2024 09:28

Juntada de ato ordinatório
10/12/2021 21:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/12/2021 21:23

Expedição de Certidão.
10/12/2021 21:18

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 17:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2020 12:55

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL em 14/08/2020 23:59:59.
13/07/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2020 11:09

Juntada de Petição de recurso de apelação
13/03/2020 11:05

Outras Decisões
13/03/2020 10:05

Outras Decisões
17/12/2019 13:04

Conclusos para decisão
12/11/2019 20:42

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 09:49

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2019 14:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 08:08

Conclusos para despacho
17/07/2018 10:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2018 11:45

Juntada de Petição de petição
17/05/2018 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2018 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2018 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2018 13:00

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018 14:01

Conclusos para despacho
10/05/2018 14:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2018

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0856651-87.2021.8.20.5001

Talimpo Locacao LTDA - ME

Reunidas Veiculos e Servicos LTDA

Advogado: Andre Felipe Alves da Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/03/2025 22:01

Exibir Processo

Processo nº 0854263-17.2021.8.20.5001

Edvaldo Mariano de Oliveira

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Thiago Max Souza da Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/02/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0856651-87.2021.8.20.5001

Reunidas Veiculos e Servicos LTDA

Talimpo Locacao LTDA - ME

Advogado: Fernando Lucena Pereira dos Santos Junio...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/11/2021 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0854263-17.2021.8.20.5001

Diogo Thales Paiva Mariano de Oliveira

Presidente do Ipern - Instituto de Previ...

Advogado: Reginaldo Belo da Silva Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/11/2021 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0817763-54.2018.8.20.5001

Municipio de Natal

Procuradoria Geral do Municipio do Natal

Advogado: Mozart Victor Russomano Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/12/2021 21:30

Exibir Processo