TJRN - 0102485-81.2017.8.20.0121
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macaiba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
27/07/2023 11:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
26/07/2023 15:13
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/07/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/07/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/07/2023 16:11
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/07/2023 16:11
Juntada de despacho
 - 
                                            
21/06/2023 13:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
21/06/2023 13:29
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/04/2023 12:25
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/04/2023 09:02
Conclusos para decisão
 - 
                                            
27/04/2023 08:57
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/02/2023 21:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/02/2023 21:49
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
19/01/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/10/2022 21:30
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
12/08/2022 10:08
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/06/2022 11:25
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/06/2022 11:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/06/2022 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/06/2022 09:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
10/06/2022 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/06/2022 09:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
30/05/2022 09:59
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
30/05/2022 09:56
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/05/2022 18:04
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
16/05/2022 17:58
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
15/05/2022 12:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/05/2022 14:21
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/05/2022 14:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/05/2022 14:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/05/2022 14:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/05/2022 14:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/05/2022 14:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/05/2022 17:17
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
09/05/2022 17:17
Extinta a punibilidade por prescrição
 - 
                                            
24/01/2022 15:31
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
24/01/2022 13:51
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
24/01/2022 10:17
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
24/01/2022 09:46
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
24/01/2022 09:46
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/01/2022 07:55
Decorrido prazo de RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO em 21/01/2022 23:59.
 - 
                                            
02/12/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/12/2021 05:58
Decorrido prazo de RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO em 30/11/2021 23:59.
 - 
                                            
11/11/2021 19:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/10/2021 17:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
28/10/2021 17:38
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
28/10/2021 17:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
28/10/2021 17:36
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
28/10/2021 17:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
28/10/2021 17:33
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
28/10/2021 17:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
28/10/2021 17:31
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
22/10/2021 09:28
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/10/2021 18:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/10/2021 12:07
Outras Decisões
 - 
                                            
18/10/2021 12:07
Audiência instrução e julgamento realizada para 18/10/2021 11:00 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
 - 
                                            
18/10/2021 10:38
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/10/2021 10:31
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/10/2021 10:27
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/10/2021 10:24
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/09/2021 03:17
Decorrido prazo de RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO em 17/09/2021 23:59.
 - 
                                            
01/09/2021 11:51
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/08/2021 09:42
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/08/2021 09:38
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/08/2021 09:29
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/08/2021 09:25
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/08/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/08/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/08/2021 13:59
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/08/2021 12:31
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/08/2021 12:30
Audiência instrução e julgamento designada para 18/10/2021 11:00 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
 - 
                                            
30/06/2021 11:55
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/06/2021 08:24
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/06/2021 10:51
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/06/2021 08:06
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/06/2021 20:02
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/06/2021 10:07
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/06/2021 10:07
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/05/2021 14:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
03/05/2021 14:11
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
03/05/2021 08:34
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/03/2021 11:28
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/03/2021 09:50
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/03/2021 08:59
Decorrido prazo de RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO em 15/03/2021 23:59:59.
 - 
                                            
08/03/2021 20:19
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/03/2021 09:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/03/2021 11:35
Audiência instrução e julgamento realizada para 05/03/2021 10:30.
 - 
                                            
03/03/2021 08:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
03/03/2021 08:56
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
28/02/2021 11:28
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/02/2021 20:00
Decorrido prazo de Jadeilson Felipe dos Santos Gomes em 26/02/2021 23:59:59.
 - 
                                            
25/02/2021 10:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/02/2021 10:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2021 11:28
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/02/2021 11:08
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/02/2021 17:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
21/02/2021 17:31
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
21/02/2021 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
21/02/2021 17:21
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
12/02/2021 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
12/02/2021 11:33
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
09/02/2021 07:52
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/02/2021 07:46
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
09/02/2021 07:35
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
09/02/2021 07:24
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
08/02/2021 08:46
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/02/2021 22:49
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
03/02/2021 22:29
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
03/02/2021 22:20
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
03/02/2021 16:42
Audiência instrução e julgamento designada para 05/03/2021 10:30.
 - 
                                            
03/02/2021 16:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/02/2021 16:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/02/2021 12:57
Digitalizado PJE
 - 
                                            
03/02/2021 12:44
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/01/2021 12:24
Audiência
 - 
                                            
09/09/2020 11:06
Recebidos os autos do Magistrado
 - 
                                            
08/09/2020 09:54
Morte do agente
 - 
                                            
02/09/2020 07:57
Concluso para despacho
 - 
                                            
02/09/2020 07:53
Juntada de Parecer Ministerial
 - 
                                            
02/09/2020 07:50
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
02/09/2020 07:50
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
27/08/2020 08:53
Remetidos os Autos ao Promotor
 - 
                                            
27/08/2020 08:47
Remessa
 - 
                                            
27/08/2020 08:47
Remessa
 - 
                                            
19/08/2020 11:56
Recebidos os autos do Magistrado
 - 
                                            
05/06/2020 10:23
Concluso para despacho
 - 
                                            
05/03/2020 08:13
Certidão expedida/exarada
 - 
                                            
15/05/2019 03:28
Juntada de Ofício
 - 
                                            
15/05/2019 03:28
Recebidos os autos do Magistrado
 - 
                                            
15/05/2019 03:28
Recebidos os autos do Magistrado
 - 
                                            
15/03/2019 01:27
Documento
 - 
                                            
24/03/2018 06:21
Despacho Proferido em Correição
 - 
                                            
09/03/2018 10:20
Concluso para despacho
 - 
                                            
08/03/2018 05:53
Recebimento
 - 
                                            
08/03/2018 05:53
Remetidos os Autos ao Promotor
 - 
                                            
15/02/2018 05:45
Remetidos os Autos ao Promotor
 - 
                                            
09/02/2018 09:24
Recebimento
 - 
                                            
09/02/2018 09:24
Remessa
 - 
                                            
09/02/2018 01:55
Expedição de termo
 - 
                                            
08/02/2018 11:33
Mero expediente
 - 
                                            
07/02/2018 11:38
Documento
 - 
                                            
07/02/2018 01:05
Concluso para despacho
 - 
                                            
07/02/2018 01:04
Recebimento
 - 
                                            
07/02/2018 01:04
Recebimento
 - 
                                            
31/01/2018 10:18
Certidão de Oficial Expedida
 - 
                                            
31/01/2018 10:14
Certidão de Oficial Expedida
 - 
                                            
22/01/2018 09:17
Certidão expedida/exarada
 - 
                                            
22/01/2018 09:03
Expedição de ofício
 - 
                                            
19/01/2018 08:10
Relação encaminhada ao DJE
 - 
                                            
18/01/2018 12:18
Expedição de Mandado
 - 
                                            
18/01/2018 11:12
Expedição de Mandado
 - 
                                            
18/01/2018 10:52
Expedição de Mandado
 - 
                                            
18/01/2018 10:22
Expedição de Mandado
 - 
                                            
18/01/2018 10:09
Expedição de Mandado
 - 
                                            
18/01/2018 09:35
Expedição de Mandado
 - 
                                            
18/01/2018 05:55
Expedição de edital
 - 
                                            
17/01/2018 05:53
Expedição de Mandado
 - 
                                            
17/01/2018 05:36
Expedição de Mandado
 - 
                                            
17/01/2018 05:19
Expedição de Mandado
 - 
                                            
17/01/2018 04:57
Expedição de Mandado
 - 
                                            
17/01/2018 03:51
Expedição de ofício
 - 
                                            
17/01/2018 01:37
Audiência
 - 
                                            
16/01/2018 06:00
Mero expediente
 - 
                                            
12/01/2018 05:40
Relação encaminhada ao DJE
 - 
                                            
12/01/2018 05:36
Expedição de edital
 - 
                                            
11/01/2018 05:15
Expedição de ofício
 - 
                                            
11/01/2018 03:49
Expedição de Mandado
 - 
                                            
11/01/2018 03:24
Expedição de Mandado
 - 
                                            
10/01/2018 11:47
Expedição de alvará
 - 
                                            
10/01/2018 06:00
Expedição de Mandado
 - 
                                            
10/01/2018 05:55
Expedição de Mandado
 - 
                                            
10/01/2018 05:48
Expedição de Mandado
 - 
                                            
10/01/2018 05:41
Expedição de Mandado
 - 
                                            
10/01/2018 05:34
Expedição de Mandado
 - 
                                            
10/01/2018 05:24
Expedição de Mandado
 - 
                                            
10/01/2018 05:14
Expedição de Carta precatória
 - 
                                            
10/01/2018 04:50
Expedição de Mandado
 - 
                                            
10/01/2018 04:06
Expedição de Mandado
 - 
                                            
10/01/2018 04:06
Expedição de Mandado
 - 
                                            
09/01/2018 10:17
Concluso para decisão
 - 
                                            
08/01/2018 12:29
Decisão Proferida
 - 
                                            
08/01/2018 09:26
Mero expediente
 - 
                                            
08/01/2018 05:24
Recebimento
 - 
                                            
08/01/2018 05:24
Recebimento
 - 
                                            
08/01/2018 04:20
Mero expediente
 - 
                                            
14/12/2017 12:52
Concluso para despacho
 - 
                                            
14/12/2017 12:49
Recebimento
 - 
                                            
14/12/2017 12:49
Remetidos os Autos ao Promotor
 - 
                                            
12/12/2017 10:15
Juntada de Parecer Ministerial
 - 
                                            
12/12/2017 10:05
Juntada de Revogação de Prisão
 - 
                                            
12/12/2017 10:04
Recebimento
 - 
                                            
12/12/2017 10:04
Recebimento
 - 
                                            
12/12/2017 10:02
Audiência
 - 
                                            
24/11/2017 11:33
Mero expediente
 - 
                                            
22/11/2017 01:39
Certidão de Oficial Expedida
 - 
                                            
20/11/2017 11:32
Concluso para despacho
 - 
                                            
16/11/2017 03:05
Certidão de Oficial Expedida
 - 
                                            
13/11/2017 12:36
Expedição de Carta precatória
 - 
                                            
13/11/2017 12:04
Expedição de Mandado
 - 
                                            
13/11/2017 11:47
Expedição de Mandado
 - 
                                            
06/11/2017 01:03
Redistribuição por direcionamento
 - 
                                            
01/11/2017 10:28
Concluso para decisão
 - 
                                            
01/11/2017 10:28
Recebimento
 - 
                                            
01/11/2017 10:28
Remetidos os Autos ao Promotor
 - 
                                            
01/11/2017 10:16
Expedição de termo
 - 
                                            
01/11/2017 09:44
Mudança de Classe Processual
 - 
                                            
01/11/2017 09:44
Mudança de Classe Processual
 - 
                                            
01/11/2017 04:50
Recebimento
 - 
                                            
01/11/2017 04:50
Recebimento
 - 
                                            
01/11/2017 04:44
Expedição de alvará
 - 
                                            
01/11/2017 04:37
Denúncia
 - 
                                            
30/10/2017 11:52
Remetidos os Autos ao Promotor
 - 
                                            
30/10/2017 11:51
Recebimento
 - 
                                            
30/10/2017 11:51
Recebimento
 - 
                                            
20/10/2017 08:05
Expedição de Mandado
 - 
                                            
20/10/2017 08:05
Expedição de Mandado
 - 
                                            
18/10/2017 11:55
Preventiva
 - 
                                            
18/10/2017 03:49
Concluso para despacho
 - 
                                            
18/10/2017 03:42
Recebimento
 - 
                                            
18/10/2017 03:42
Expedição de termo
 - 
                                            
17/10/2017 02:39
Remetidos os Autos ao Promotor
 - 
                                            
17/10/2017 02:37
Expedição de termo
 - 
                                            
17/10/2017 02:09
Distribuído por prevenção
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/10/2017                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/06/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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