20/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 10:35

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:39

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:10

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:37

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0862674-49.2021.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS POLO PASSIVO: EDVAN DOS SANTOS BEZERRA e outros DESPACHO.

Intimar a parte contrária para que possa se pronunciar a respeito das alegações da autarquia previdenciária (id. 132621243), em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente.

Após, retornar o feito concluso.

Publicar.

Intimar.

Cumprir.

Natal/RN, 13 de março de 2025.

Juiz de Direito conforme assinatura digital.
26/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:52

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:52

Juntada de Certidão
14/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:09

Expedição de Certidão.
14/12/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/12/2024 23:59.
13/11/2024 13:54

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 19:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:11

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:11

Decorrido prazo de Edvan dos Santos Bezerra em 25/10/2024.
26/10/2024 00:52

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 25/10/2024 23:59.
02/10/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:15

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:41

Recebidos os autos
27/06/2024 14:41

Juntada de decisão
09/04/2024 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/04/2024 17:10

Juntada de Certidão
04/04/2024 03:32

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 03/04/2024 23:59.
16/02/2024 07:41

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 22:21

Juntada de Petição de apelação
19/12/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:53

Juntada de Petição de apelação
07/12/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2023 05:56

Conclusos para decisão
06/11/2023 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2023 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:49

Julgado improcedente o pedido
16/05/2023 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 14:32

Juntada de Petição de diligência
14/04/2023 13:31

Conclusos para despacho
27/03/2023 09:30

Publicado Intimação em 27/02/2023.
27/03/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
25/03/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 16:16

Juntada de ato ordinatório
15/03/2023 16:17

Publicado Intimação em 27/02/2023.
15/03/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
27/02/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 07:55

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 12/12/2022 23:59.
30/11/2022 05:10

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 29/11/2022 23:59.
17/11/2022 11:58

Expedição de Mandado.
16/11/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2022 02:13

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2022 12:48

Conclusos para decisão
24/03/2022 16:27

Juntada de Petição de contestação
10/03/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 13:37

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
10/03/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2021 13:20

Conclusos para decisão
31/12/2021 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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