TJRN - 0203604-09.2007.8.20.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0203604-09.2007.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APELANTE: MARIA DE FATIMA CAMARA, ANTONIO PEDRO DA COSTA, TEREZINHA ALVES DE CARVALHO, MARIA DO CARMO SOARES MEDEIROS, JOSE AUGUSTO SIQUEIRA, MARIA DAURA DE MELO NASCIMENTO, MARGARIDA LUIZ DA SILVA SOUZA, MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO ASSIS, NEUMA GOMES DA SILVA COSTA, MARIA DA PAZ NOBREGA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Retornem-se à SERPREC para certificar acerca da não retenção da verba honorária contratual, fazendo-se a devida correção, caso o contrato tenha sido juntado tempestivamente (antes da expedição).
P.I.
NATAL/RN, 30 de agosto de 2025.
GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0203604-09.2007.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 03-06-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA).
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 10 de maio de 2024. -
05/12/2023 02:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/12/2023 02:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/11/2023 04:16
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 02:59
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 02:59
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/11/2023 23:59.
-
28/09/2023 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 00:28
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 00:28
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
-
15/08/2023 18:35
Juntada de Petição de apelação
-
20/07/2023 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 20:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/04/2023 08:22
Conclusos para julgamento
-
11/04/2023 08:04
Conclusos para julgamento
-
11/04/2023 08:04
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 00:57
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 04/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 04:44
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/04/2023 23:59.
-
03/04/2023 18:17
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 02:53
Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 28/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 13:54
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 17:09
Juntada de ato ordinatório
-
05/10/2022 16:57
Expedição de Ofício.
-
31/05/2022 06:26
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 06:26
Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 11:48
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/05/2022 23:59.
-
12/05/2022 11:43
Outras Decisões
-
10/05/2022 20:45
Conclusos para despacho
-
09/05/2022 05:38
Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/05/2022 23:59.
-
26/04/2022 20:22
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2022 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2022 16:48
Outras Decisões
-
23/03/2022 09:20
Conclusos para decisão
-
24/02/2022 22:42
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2022 11:01
Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/02/2022 23:59.
-
31/01/2022 14:56
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2021 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 08:10
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 17:11
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 17:10
Juntada de Certidão
-
21/08/2020 11:11
Juntada de Certidão
-
18/07/2020 01:04
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/07/2020 23:59:59.
-
25/06/2020 04:21
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 24/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 14:06
Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 17/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 14:06
Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 17/06/2020 23:59:59.
-
21/05/2020 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2020 10:13
Outras Decisões
-
19/02/2020 12:42
Juntada de Petição de substabelecimento
-
19/02/2020 12:42
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2020 08:50
Conclusos para despacho
-
23/08/2019 13:39
Recebidos os autos
-
23/08/2019 01:39
Digitalizado PJE
-
29/06/2019 02:46
Prazo Alterado
-
15/06/2019 10:18
Prazo Alterado
-
27/05/2019 09:04
Certidão expedida/exarada
-
24/05/2019 01:25
Relação encaminhada ao DJE
-
17/05/2019 01:25
Outras Decisões
-
13/05/2019 08:36
Recebimento
-
13/05/2019 08:36
Recebimento
-
13/05/2019 07:22
Petição
-
22/04/2019 10:12
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
27/04/2018 08:03
Certidão expedida/exarada
-
26/04/2018 10:22
Relação encaminhada ao DJE
-
06/04/2018 06:50
Mero expediente
-
12/03/2018 08:50
Recebimento
-
12/03/2018 08:50
Recebimento
-
12/03/2018 03:02
Petição
-
16/01/2018 12:36
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
16/01/2018 08:54
Certidão expedida/exarada
-
15/01/2018 09:26
Relação encaminhada ao DJE
-
07/11/2017 08:56
Mero expediente
-
27/09/2017 02:43
Petição
-
27/09/2017 01:50
Recebimento
-
21/09/2017 02:02
Remetidos os Autos ao Advogado
-
21/09/2017 01:59
Petição
-
25/10/2016 07:22
Petição
-
17/10/2016 04:01
Petição
-
13/10/2016 12:57
Recebimento
-
28/09/2016 08:44
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
31/08/2016 08:43
Certidão expedida/exarada
-
30/08/2016 03:45
Relação encaminhada ao DJE
-
26/08/2016 02:21
Decisão Proferida
-
25/08/2016 10:00
Reativação
-
22/09/2009 12:00
Processo Suspenso
-
21/09/2009 12:00
Certificado Decurso de Prazo
-
21/09/2009 12:00
Certidão da Publicação no DJe
-
18/09/2009 12:00
Aguardando Relação/Publicação no DJe
-
14/09/2009 12:00
Decisão interlocutória
-
14/09/2009 12:00
Recebimento
-
11/09/2009 12:00
Concluso para Despacho
-
11/09/2009 12:00
Reabertura/Reativação de Processo
-
04/09/2009 12:00
Juntada de Petição
-
29/05/2009 12:00
Processo Suspenso
-
07/04/2009 12:00
Certidão da Publicação no DJe
-
06/04/2009 12:00
Aguardando Relação/Publicação no DJe
-
01/04/2009 12:00
Recebimento
-
01/04/2009 12:00
Certificado Outros
-
01/04/2009 12:00
Decisão interlocutória
-
03/12/2007 12:00
Concluso para Sentença
-
16/07/2007 12:00
Concluso para Sentença
-
16/07/2007 12:00
Parecer Ofertado Pelo M.P
-
11/07/2007 12:00
Autos devolvidos pelo Ministério Público
-
28/06/2007 12:00
Carga ao Ministério Público
-
14/06/2007 12:00
Ato ordinatório
-
14/06/2007 12:00
Juntada de Petição
-
11/06/2007 12:00
Recebimento
-
11/06/2007 12:00
Carga ao Advogado
-
31/05/2007 12:00
Certidão da Publicação no DJe
-
30/05/2007 12:00
Aguardando Relação/Publicação no DJe
-
29/05/2007 12:00
Ato ordinatório
-
22/05/2007 12:00
Juntada de Contestação
-
21/05/2007 12:00
Autos devolvidos pela PGE
-
12/04/2007 12:00
Carga à PGE
-
11/04/2007 12:00
Juntada de Mandado
-
30/03/2007 12:00
Remessa à Central de Cumprimento de Mandados
-
28/03/2007 12:00
Mandado Expedido
-
28/03/2007 12:00
Certificado Outros
-
28/03/2007 12:00
Despacho Proferido
-
27/03/2007 12:00
Recebimento
-
26/03/2007 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2007
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0029125-71.2006.8.20.0001
Maria Ferro Peron
Elisama Barreto da Silva
Advogado: David Sombra Peixoto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/11/2006 18:16
Processo nº 0029125-71.2006.8.20.0001
Banco do Nordeste do Brasil SA
Elisama Barreto da Silva
Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/11/2024 22:19
Processo nº 0854832-18.2021.8.20.5001
Eliel Rodrigues
Batel Administradora LTDA
Advogado: Eduardo Gurgel Cunha
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 09/11/2021 18:20
Processo nº 0872143-51.2023.8.20.5001
Lorena Raquel Nascimento Campos
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A
Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/09/2024 08:28
Processo nº 0872143-51.2023.8.20.5001
Lorena Raquel Nascimento Campos
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A
Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 10/12/2023 13:20