TJRN - 0813434-23.2023.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 14:49
Arquivado Definitivamente
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06/09/2024 14:49
Juntada de Certidão
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20/07/2024 04:38
Decorrido prazo de DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 03:57
Decorrido prazo de CONRADO ALMEIDA PINTO em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 00:37
Expedição de Certidão.
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20/07/2024 00:37
Decorrido prazo de DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN em 19/07/2024 23:59.
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20/07/2024 00:34
Decorrido prazo de CONRADO ALMEIDA PINTO em 19/07/2024 23:59.
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18/07/2024 03:42
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2024 23:59.
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18/07/2024 01:56
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2024 23:59.
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18/06/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2024 08:24
Conclusos para decisão
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15/04/2024 10:48
Recebidos os autos
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15/04/2024 10:48
Juntada de decisão
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19/10/2023 13:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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19/10/2023 13:26
Juntada de ato ordinatório
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10/10/2023 04:44
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/10/2023 23:59.
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19/09/2023 19:22
Decorrido prazo de CONRADO ALMEIDA PINTO em 18/09/2023 23:59.
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19/09/2023 19:21
Decorrido prazo de DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN em 18/09/2023 23:59.
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19/09/2023 10:18
Decorrido prazo de CONRADO ALMEIDA PINTO em 18/09/2023 23:59.
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19/09/2023 10:17
Decorrido prazo de DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN em 18/09/2023 23:59.
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01/08/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 10:05
Concedida em parte a Segurança a LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA.
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18/07/2023 08:45
Conclusos para julgamento
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12/07/2023 03:28
Decorrido prazo de CONRADO ALMEIDA PINTO em 11/07/2023 23:59.
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22/06/2023 12:40
Juntada de Petição de petição
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20/06/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 17:46
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
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15/06/2023 13:55
Publicado Intimação em 13/06/2023.
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15/06/2023 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
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14/06/2023 16:46
Publicado Intimação em 13/06/2023.
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14/06/2023 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
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12/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Processo: 0813434-23.2023.8.20.5001 IMPETRANTE: LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA IMPETRADO: .
COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO DO RN - SET/RN DECISÃO Intime-se o impetrante para sanar a omissão apontada no prazo de 15 dias.
Cumpra-se.
Natal /RN, 31 de maio de 2023.
SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
09/06/2023 01:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 01:07
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 09:47
Outras Decisões
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22/05/2023 10:51
Conclusos para despacho
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22/05/2023 08:20
Juntada de Petição de petição
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16/05/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 09:54
Juntada de Petição de contestação
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27/04/2023 03:37
Decorrido prazo de LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA em 26/04/2023 23:59.
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18/04/2023 02:56
Decorrido prazo de . COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO DO RN - SET/RN em 17/04/2023 23:59.
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03/04/2023 09:04
Juntada de Petição de outros documentos
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22/03/2023 08:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/03/2023 08:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
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20/03/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 12:55
Expedição de Mandado.
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20/03/2023 11:38
Outras Decisões
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17/03/2023 15:32
Juntada de custas
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17/03/2023 15:27
Conclusos para decisão
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17/03/2023 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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