03/09/2025 00:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2025 23:59.
11/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 00:12

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:06

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:59

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0814786-79.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: NADIANE FERREIRA DA SILVA Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Em análise aos autos, vejo que a planilha de cálculos apresentada pela parte Exequente está em desacordo com a sentença dos autos, uma vez que os índices de correção monetária não foram calculados pro rata die, isto é, proporcionalmente aos dias de atraso, o que gerou valores superestimados.

Isto posto, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nova planilha de cálculos, consoante acima mencionado, devendo os valores serem calculados pro rata die, ou seja, proporcional aos dias de atraso (conforme planilha exemplificativa em anexo).

Após, retornem os autos conclusos para Despacho de Cumprimento de Sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 18:42

Conclusos para despacho
23/05/2025 18:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 18:42

Transitado em Julgado em 30/04/2025
15/05/2025 08:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:10

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:27

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 23/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:40

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:33

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 10:13

Conclusos para julgamento
10/02/2025 10:10

Juntada de Petição de alegações finais
22/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:27

Juntada de ato ordinatório
22/11/2024 11:25

Juntada de Petição de contestação
29/09/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:34

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 21:02

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:37

Recebidos os autos
17/07/2024 15:37

Juntada de intimação de pauta
24/04/2024 23:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/04/2024 10:21

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:00

Declarada decadência ou prescrição
05/03/2024 09:39

Conclusos para despacho
05/03/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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