13/06/2024 08:33

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 08:32

Transitado em Julgado em 12/06/2024
13/06/2024 04:38

Decorrido prazo de ANTONIO VALMIR DA SILVA JUNIOR em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 04:35

Decorrido prazo de ANTONIO VALMIR DA SILVA JUNIOR em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 08:57

Decorrido prazo de ALLAN CESAR MARQUES DE OLIVEIRA MACENA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 08:57

Decorrido prazo de ALLAN CESAR MARQUES DE OLIVEIRA MACENA em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 07:41

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 07:41

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/06/2024 23:59.
15/05/2024 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
15/05/2024 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
15/05/2024 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
15/05/2024 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
15/05/2024 16:54

Publicado Intimação em 14/05/2024.
15/05/2024 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0856973-39.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO VALMIR DA SILVA JUNIOR REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação ajuizada por ANTONIO VALMIR DA SILVA JUNIOR em face de BANCO DO BRASIL S/A., devidamente qualificados. É o que importa relatar.

Decido.

A parte autora atravessou petição requerendo a desistência do feito.

Sem óbice à desistência, homologo-a e extingo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 200, parágrafo único c/c 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil.

Custas pelo autor.

Considerando a justiça gratuita deferida, tais verbas ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado, for demonstrado o desaparecimento da situação de insuficiência de recursos, extinguindo-se a obrigação decorrente da sucumbência, após esse prazo, a teor do disposto no art. 98, §3º do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários, ante a ausência de citação da parte ré.

Transitada em julgado, cumpridas as formalidade legais, arquive-se com baixa na distribuição.

P.R.I.

NATAL/RN, 10 de maio de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/05/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:14

Extinto o processo por desistência
09/05/2024 15:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:00

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:14

Conclusos para julgamento
09/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 12:35

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 08/05/2024 23:59.
29/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição de extinção
13/03/2024 14:58

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:37

Decorrido prazo de ANTONIO VALMIR DA SILVA JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:37

Decorrido prazo de ALLAN CESAR MARQUES DE OLIVEIRA MACENA em 11/03/2024 23:59.
08/02/2024 13:39

Juntada de termo
07/02/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:59

Audiência conciliação cancelada para 07/02/2024 13:30 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
07/02/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:02

Conclusos para decisão
07/02/2024 10:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:36

Audiência conciliação designada para 07/02/2024 13:30 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
05/10/2023 07:52

Recebidos os autos.
05/10/2023 07:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
05/10/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 21:19

Conclusos para despacho
03/10/2023 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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