16/07/2025 14:07

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:20

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800650-71.2024.8.20.5100 DECISÃO Consta dos autos o falecimento da parte autora, conforme certidão de óbito juntada no ID 128068197.

Também foi apresentada documentação referente aos herdeiros do falecido, tendo o patrono da parte autora requerido prazo para promover a respectiva habilitação.

Nos termos do art. 313, inciso I, c/c § 2º, II, do Código de Processo Civil, havendo transmissibilidade do direito controvertido, impõe-se a suspensão do feito para viabilizar a sucessão processual.

Assim, SUSPENDO o curso do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta decisão.

Intime-se o patrono da parte autora para, dentro do prazo acima, promover a habilitação dos herdeiros identificados, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
13/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:03

Decorrido prazo de Suspensão de 60 dias em 09/06/2025.
13/06/2025 10:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/04/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:43

Desentranhado o documento
09/04/2025 14:43

Cancelada a movimentação processual Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
09/04/2025 14:43

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
09/04/2025 14:42

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:52

Conclusos para julgamento
01/02/2025 00:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 31/01/2025 23:59.
03/12/2024 23:00

Publicado Intimação em 15/05/2024.
03/12/2024 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
25/11/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 01:58

Publicado Intimação em 08/11/2024.
10/11/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
10/11/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800650-71.2024.8.20.5100 DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), no qual o autor pretende que seja declarada a inexistência do contrato, que alega não ter contratado, além da condenação do réu à reparação por danos morais e materiais.

Na espécie, observa-se que a questão gira acerca da regularidade da contratação, tendo o autor impugnado a assinatura aposta no instrumento contratual.

Nesse contexto, a fim de elucidar o feito, conforme decidido em sede de recurso especial repetitivo (Tema 1.061), determino a intimação da parte requerida para que, em 30 (trinta) dias, comprove a autenticidade/regularidade da contratação, requerendo o que entender de direito para tanto, sob pena de arcar com o ônus de não produção da prova.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte requerida, faça-se conclusão para sentença.

Do contrário, havendo requerimento de produção de provas, retornem os autos conclusos para decisão.

Defiro o prazo de 20 dias para que o advogado do autor promova a habilitação dos herdeiros.

Intime-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
06/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:33

Conclusos para despacho
10/08/2024 00:32

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:26

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800650-71.2024.8.20.5100 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais, bem com sobre os documentos porventura juntados.

AÇU, 13 de maio de 2024 PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
13/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:37

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:09

Juntada de Certidão
28/02/2024 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:45

Conclusos para decisão
27/02/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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