TJRN - 0836738-27.2018.8.20.5001

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSINEIDE BEZERRA DA SILVA

CPF *27.***.*69-07

Advogados

JOAO GABRIEL BEZERRA BATISTA

CPF *10.***.*30-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 12:20

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 14:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/06/2025 07:23

    Juntada de termo

  • 14/06/2025 02:36

    Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BEZERRA BATISTA em 09/06/2025 23:59.

  • 14/06/2025 02:36

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 29/05/2025 14:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/04/2025 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 11:08

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 08:00

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 07:59

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2024 00:08

    Decorrido prazo de Município de Natal em 13/12/2024 23:59.

  • 14/12/2024 00:03

    Decorrido prazo de Município de Natal em 13/12/2024 23:59.

  • 07/12/2024 00:43

    Decorrido prazo de JOSINEIDE BEZERRA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

  • 07/12/2024 00:15

    Decorrido prazo de JOSINEIDE BEZERRA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

  • 06/12/2024 06:57

    Publicado Citação em 22/05/2024.

  • 06/12/2024 06:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 24/10/2024 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 09:12

    Outras Decisões

  • 14/10/2024 13:10

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2024 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 12:47

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/08/2024 09:43

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 07/08/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 09:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/08/2024 09:07

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 29/07/2024 11:00

    Juntada de termo

  • 22/07/2024 12:37

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSINEIDE BEZERRA DA SILVA, CPF *27.***.*69-07, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0836738-27.2018.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): JOSINEIDE BEZERRA DA SILVA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 10.908,60 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 9 de maio de 2024.

    Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949648 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949649 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949650 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949657 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949659 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949663 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949666 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949668 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949671 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949672 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949673 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949674 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949680 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949683 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949684 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949689 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949700 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949707 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949714 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949716 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949717 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949718 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949722 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949728 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081004254900000000028949730 Petição Inicial Petição Inicial 18081004254900000000028949644 Decisão Decisão 18081510582456100000029277567 Petição Petição 18082318512500000000029902151 Citação Citação 18091309503973200000030911345 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19022013490590300000038231079 Citação Citação 19041011204496200000040355847 Diligência Diligência 19060313442731100000042461533 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19110112204095400000048711870 Intimação Intimação 19110112204095400000048711870 Petição Petição 19112911313770600000049573531 Petição Documento de Identificação 19112911313799600000049573534 Extrato Atualizado Planilha de Cálculos 19112911313841700000049573536 Ficha de Cadastro Imobiliário 1 Outros documentos 19112911313879600000049573538 Ficha de Cadastro Imobiliário 2 Outros documentos 19112911313916700000049573540 Ficha de Cadastro Imobiliário 3 Outros documentos 19112911313953200000049573541 Citação Citação 21060709061764400000051194732 0836738-27.2018 JOSINEIDE BEZERRA DA SILVA Aviso de recebimento 21060709064714000000066455059 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21070711373524000000067451798 Citação Citação 22033107170136800000076487463 Certidão Certidão 22042314345934800000077279628 Certidão Certidão 22090110335746300000083337415 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23020211491486000000089475732 Intimação Intimação 23020211491486000000089475732 Petição Petição 23031611342562700000091497159 0836738-27.2018 Petição 23031611342574200000091497160 0836738-27.2018 - EXT Documento de Comprovação 23031611342582500000091497162 Decisão Decisão 23060213434146500000095481894 Certidão Certidão 23072508110273000000097849647 Certidão Certidão 23072508123577200000097850849 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092515432919700000101247145 Intimação Intimação 23092515432919700000101247145 Petição Petição 23113011344184900000104847130 Comprovante Infoseg - mesmo endereço Documento de Comprovação 23113011344202500000104847131 Rcda - extrato Certidão de Dívida Ativa 23113011344210300000104847132 Decisão Decisão 24022311064465300000108490615

  • 20/05/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 11:06

    Outras Decisões

  • 23/02/2024 09:29

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 15:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/07/2023 08:12

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 13:43

    Outras Decisões

  • 02/06/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 03:48

    Decorrido prazo de Município de Natal em 01/03/2023 23:59.

  • 02/02/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 11:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/09/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2022 14:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2022 14:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/03/2022 07:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2021 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 09:06

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/02/2020 16:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/12/2019 05:00

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 09/12/2019 23:59:59.

  • 29/11/2019 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2019 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2019 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2019 13:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2019 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2019 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2018 09:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/08/2018 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2018 10:58

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/08/2018 04:27

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2018 04:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2018

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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