TJRN - 0802372-32.2023.8.20.5600

1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 20ª PROMOTORIA NATAL

5ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ALIPIO PEDROZA DE QUEIROZ FONSECA JUNIOR

CPF *88.***.*67-59

Advogados

JANSUER RIBEIRO DA COSTA

CPF *74.***.*37-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 21:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/06/2023 02:09

    Publicado Intimação em 28/06/2023.

  • 30/06/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 27/06/2023 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0802372-32.2023.8.20.5600 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) FLAGRANTEADO: MARCOS ALIPIO PEDROZA DE QUEIROZ FONSECA JUNIOR DESPACHO O feito encontra-se arquivado, a pedido do Ministério Público, consoante decisão proferida em 14 de junho de 2023 (ID nº 101759303).

    Na ocasião, foi deferido o pedido de restituição da arma de fogo e munições apreendidas, determinando-se que se proceda a entrega dos objetos ao postulante, consoante excerto adiante colacionado: “Defiro o pedido de restituição, determinando, em consequência, a secretaria proceder a expedição de Alvará de Autorização para restituição da arma de fogo tipo pistola marca Taurus 940, número de identificação: SCM73757, calibre .40, uso permitido, 12 munições .40, marca: CBC, mediante termo nos autos, conforme prescrito no artigo 120 do Código de Processo Penal brasileiro, devendo-se observar, quanto ao transporte, o disposto no parágrafo único, do artigo 7º, do Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023.” Assim sendo, estimo prejudicado o pedido, vez que já apreciado por este Juízo, devendo-se adotar todas as providências para cumprimento integral daquela determinação judicial.

    Intimem-se.

    NATAL/RN, 26 de junho de 2023.

    IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 26/06/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 00:15

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 13:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/06/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 16:58

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 20/06/2023 08:35

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 10:50

    Outras Decisões

  • 19/06/2023 08:59

    Expedição de Alvará.

  • 18/06/2023 20:31

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/06/2023 18:27

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 21:43

    Determinado o Arquivamento

  • 13/06/2023 12:36

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 23:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 18:22

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 18:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/06/2023 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2023 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 17:58

    Outras Decisões

  • 02/06/2023 16:54

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 16:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/06/2023 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0909330-30.2022.8.20.5001

Eliane Leal Pereira

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/04/2023 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0802908-86.2022.8.20.5112

Iraci Rita da Conceicao

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/08/2022 22:57

Exibir Processo

Processo nº 0803986-48.2022.8.20.5102

Maria Nazare de Lima Fernandes Gomes

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Eloi Contini

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/08/2022 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0812002-42.2023.8.20.5106

F C Soares

Banco Safra S/A

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/06/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0802694-61.2023.8.20.5112

Sebastiao Monteiro Gurgel

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/06/2023 22:16

Exibir Processo