10/02/2025 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2025 12:54

Decorrido prazo de A. L. B. R. R. em 05/02/2025.
05/02/2025 11:44

Desentranhado o documento
05/02/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:41

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
09/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:06

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 22:57

Juntada de Petição de recurso de apelação
04/12/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:44

Publicado Intimação em 27/09/2023.
29/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de NAARA SUANY LOPES DA COSTA em 12/11/2024 23:59.
14/10/2024 08:59

Publicado Intimação em 14/10/2024.
14/10/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
14/10/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
14/10/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
14/10/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
14/10/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
14/10/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
10/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:35

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 08:55

Conclusos para julgamento
08/10/2024 20:02

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/08/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:52

Conclusos para julgamento
26/08/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:15

Publicado Intimação em 14/05/2024.
15/05/2024 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
15/05/2024 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802503-16.2023.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: A.

L.

B.

R.

R.

REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: KALIANE KARINA BRILHANTE MORAIS REU: MUNICIPIO DE APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO

Vistos.

Considerando a juntada de novo laudo médico circunstanciado pela parte autora, bem ainda, em prestígio ao princípio do contraditório, ouçam-se os entes público demandados, no prazo legal, ocasião em que poderão se manifestar acerca da nova documentação médica juntada e/ou requerer o que entender de direito.

Após, nova vista dos autos ao Ministério Público, no prazo legal, vindo os autos conclusos, posteriormente.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) THIAGO LINS COELHO FONTELES Juiz de Direito em Substituição Legal
10/05/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:45

Conclusos para decisão
07/05/2024 22:01

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/04/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:35

Conclusos para decisão
07/03/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
13/12/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:07

Juntada de Petição de outros documentos
16/11/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 10:53

Conclusos para despacho
13/11/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 18:57

Conclusos para julgamento
26/10/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 07:16

Publicado Intimação em 11/09/2023.
06/10/2023 07:16

Publicado Intimação em 11/09/2023.
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802503-16.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte demandada para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo.

Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC.

Apodi/RN, 25 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
25/09/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
01/09/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802503-16.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

Apodi/RN, 25 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)
25/08/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 00:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/08/2023 23:59.
31/07/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 10:54

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 07:53

Publicado Citação em 03/07/2023.
03/07/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802503-16.2023.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Requerente: A.

L.

B.

R.

R.

Parte Requerida: MUNICIPIO DE APODI e outros CITAÇÃO De ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a).

ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR, serve o presente para CITAÇÃO do(a)(s) parte(s) requerida(a)(s), para, no prazo de 30 (trinta) dias, responder aos termos da inicial, sob pena de decretação da revelia e de se presumir como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344, do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO: O prazo para apresentação de defesa é contado da ciência eletrônica do presento ato.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Apodi/RN, aos 28 de junho de 2023.

Eu, AKLEBER RODRIGUES DE MELO, Servidor(a) desta Vara, o digitei. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)
28/06/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2023 13:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/06/2023 13:16.
26/06/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 09:22

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 09:17

Conclusos para decisão
26/06/2023 09:11

Juntada de termo
25/06/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2023 12:41

Juntada de Petição de diligência
23/06/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 11:46

Juntada de Petição de diligência
23/06/2023 11:05

Juntada de diligência
22/06/2023 15:55

Juntada de informação
22/06/2023 08:21

Expedição de Mandado.
22/06/2023 08:17

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 08:37

Conclusos para decisão
20/06/2023 20:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 18:29

Conclusos para decisão
19/06/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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