07/08/2025 08:22

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:08

Expedição de Mandado.
28/07/2025 12:53

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:00

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:50

Outras Decisões
11/06/2025 09:38

Conclusos para decisão
10/06/2025 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:41

Conclusos para decisão
12/05/2025 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 00:03

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.
10/05/2025 07:31

Publicado Intimação em 30/04/2025.
10/05/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 3º andar, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-972 Processo nº 0805728-35.2023.8.20.5600 Polo passivo: GABRIEL LEITE FEIJO DE MELO Polo ativo: MPRN - 51ª PROMOTORIA NATAL e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Natal - Zonas Leste - Oeste e Sul (DEAM/ZLOS) DESPACHO Conforme determinado em audiência de instrução (conforme ata de audiência de Id 134272571) foi realizada a a perícia técnica na ofendida (laudo pericial de Id 149096314).

Desse modo, intime-se a Defesa do acusado, no prazo de 15 (quinze) dias, para tomar ciência do referido laudo técnico, bem como requerer o que entender de direito.

Natal/RN, 24/04/2025.

GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/04/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:18

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:17

Juntada de Certidão
16/04/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 13:12

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:21

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 10:03

Expedição de Ofício.
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 3º andar, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-972 Processo nº 0805728-35.2023.8.20.5600 Polo passivo: GABRIEL LEITE FEIJO DE MELO Polo ativo: MPRN - 51ª PROMOTORIA NATAL e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Natal - Zonas Leste - Oeste e Sul (DEAM/ZLOS) DESPACHO Defiro o pleito requerido pelo Ministério Público (Id nº 146598445) Intime-se a ofendida, por intermédio de sua advogada constituída, para que tome ciência da resposta do ITEP (Id nº 143404905), bem como do ofício nº 134522330 encaminhado aquele órgão.

Ademais, verifico que a determinação deste Juízo gerou o processo n SEI 03910003.000477/2025-01 por aquele órgão.

Contudo, como destacado pela ofendida, até o presento não realizou o exame pericial.

Assim, determino que seja oficiado ao ITEP (endereço de envio indicado no Id 143404905) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a ofendida, E.

S.

D.

J., seja avaliada a fim de saber se ela possui fragilidade capilar e se isso interferiu no atestado apresentado no ID 111485137, págs. 39 a 50.

Natal/RN, 03/04/2025.

GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:10

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025.
19/02/2025 09:34

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:22

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:09

Expedição de Ofício.
28/01/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:27

Conclusos para despacho
23/01/2025 08:27

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 09:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 09:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 09:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 08:42

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:46

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:07

Expedição de Ofício.
24/10/2024 12:03

Expedição de Ofício.
23/10/2024 11:21

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:16

Audiência Instrução e julgamento realizada para 23/10/2024 09:15 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
23/10/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 09:15, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
23/10/2024 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 10:04

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:03

Juntada de Certidão
19/10/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 14:46

Juntada de diligência
19/10/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 14:33

Juntada de diligência
17/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 17:47

Juntada de devolução de mandado
24/09/2024 12:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 12:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 12:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 12:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 14:31

Juntada de diligência
18/09/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 18:40

Juntada de diligência
18/09/2024 12:22

Juntada de Certidão
17/09/2024 20:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 08:23

Juntada de Certidão
13/09/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 16:22

Juntada de diligência
12/09/2024 13:45

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 15:42

Juntada de diligência
10/09/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 15:30

Juntada de diligência
10/09/2024 11:50

Expedição de Ofício.
10/09/2024 11:47

Expedição de Mandado.
10/09/2024 11:47

Expedição de Mandado.
10/09/2024 11:47

Expedição de Mandado.
10/09/2024 11:47

Expedição de Mandado.
10/09/2024 11:47

Expedição de Mandado.
10/09/2024 11:47

Expedição de Mandado.
10/09/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:10

Expedição de Mandado.
10/09/2024 11:10

Expedição de Mandado.
10/09/2024 09:51

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:33

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:33

Audiência Instrução e julgamento designada para 23/10/2024 09:15 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
19/07/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 14:09

Outras Decisões
06/06/2024 14:11

Conclusos para decisão
06/06/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:31

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
20/05/2024 08:31

Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
20/05/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.

MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0805728-35.2023.8.20.5600 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação da defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

Natal/RN, 16 de maio de 2024 ANDERSON JOSE FERREIRA DA SILVA Chefe de Secretaria
16/05/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:14

Juntada de ato ordinatório
02/05/2024 11:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024.
30/04/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 11:09

Juntada de diligência
21/02/2024 00:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 18:53

Expedição de Mandado.
20/02/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 09:18

Juntada de diligência
05/02/2024 13:10

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
03/02/2024 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 15:36

Expedição de Mandado.
31/01/2024 11:01

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/01/2024 10:54

Conclusos para decisão
29/01/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 18:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 13:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:35

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/12/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 12:45

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:42

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:46

Apensado ao processo 0806759-20.2023.8.20.5300
04/12/2023 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 07:38

Juntada de diligência
04/12/2023 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 07:29

Juntada de diligência
01/12/2023 07:19

Expedição de Mandado.
01/12/2023 07:17

Desentranhado o documento
01/12/2023 07:17

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
30/11/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 16:55

Conclusos para decisão
29/11/2023 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 14:55

Audiência de custódia realizada para 29/11/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
29/11/2023 14:55

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
29/11/2023 12:38

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:27

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:26

Audiência de custódia designada para 29/11/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
29/11/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:15

Conclusos para decisão
28/11/2023 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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