16/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 10:49

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 08:16

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:27

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:31

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2025 13:39

Conclusos para decisão
15/01/2025 12:58

Recebidos os autos
15/01/2025 12:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/12/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
29/11/2024 03:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/11/2024 23:59.
08/11/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:49

Juntada de ato ordinatório
05/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
11/10/2024 01:47

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:57

Outras Decisões
20/09/2024 10:17

Conclusos para despacho
12/09/2024 02:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/09/2024 23:59.
07/08/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 00:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2024 18:36

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:57

Recebidos os autos
15/07/2024 10:57

Juntada de intimação de pauta
05/12/2023 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2023 10:37

Recebidos os autos
01/12/2023 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
24/11/2023 05:43

Expedição de Certidão.
24/11/2023 05:43

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/11/2023 23:59.
07/11/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 08:12

Juntada de ato ordinatório
28/09/2023 03:00

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:53

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/09/2023 23:59.
21/09/2023 11:32

Juntada de Petição de recurso inominado
11/09/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 11:00

Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2023 11:38

Conclusos para julgamento
04/08/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2023 21:02

Conclusos para despacho
04/06/2023 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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