04/04/2025 13:41

Transitado em Julgado em 11/02/2025
04/04/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 11:02

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:00

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:41

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:10

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 01:08

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN - tel.: 3673-8441 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0888502-13.2022.8.20.5001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EXECUTADO: GABRIELLI BERGMA BENTO DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º do CPC/15) Considerando-se a previsão geral no art. 203, § 4.º, do Código de Processo Civil/2015, bem como o que preconiza o artigo 78 do Provimento n.º 154-2016 da CGJ/RN; e seguindo as diretrizes da Nota Técnica nº 04 - CIJ/RN, que concluiu que “a regra atual impõe a utilização de alvarás eletrônicos como forma principal de levantamento de valores às partes”, FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar dados bancários: banco (nome e número), agência e número de conta de titularidade do Autor (devidamente comprovada mediante documento hábil), tendo em vista que será utilizado o sistema SISCONDJ para transferência de numerários determinado no Provimento Jurisdicional do ID de nº 138455553.

Caso não seja informada a conta para transferência no prazo estabelecido, o alvará só poderá ser confeccionado na modalidade presencial, desde que determinado pelo Juízo.

Natal-RN, 13 de dezembro de 2024.

LUCIA DE FATIMA DE MORAIS BATISTA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
15/12/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:08

Juntada de ato ordinatório
12/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 12:38

Conclusos para julgamento
10/12/2024 12:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
27/10/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:09

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:55

Recebidos os autos
18/07/2024 16:55

Juntada de intimação de pauta
29/04/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2024 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 06:42

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 11/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 14:14

Juntada de Petição de recurso de apelação
09/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:07

Julgado improcedente o pedido
06/03/2024 15:30

Juntada de Certidão
10/12/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 11:35

Conclusos para julgamento
01/12/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:12

Audiência instrução e julgamento realizada para 29/11/2023 10:30 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
30/11/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 10:30, 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
28/11/2023 07:35

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 07:35

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 27/11/2023 23:59.
13/11/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 10:56

Juntada de diligência
08/11/2023 07:57

Expedição de Mandado.
07/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:40

Juntada de Certidão
19/10/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 16:32

Audiência instrução e julgamento designada para 29/11/2023 10:30 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
19/10/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2023 00:28

Conclusos para julgamento
24/08/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 16:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/08/2023 16:06

Audiência conciliação realizada para 02/08/2023 16:00 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
02/08/2023 16:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2023 16:00, 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
31/07/2023 14:03

Juntada de Petição de substabelecimento
23/05/2023 04:07

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 14:52

Recebidos os autos.
15/05/2023 14:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 6ª Vara Cível da Comarca de Natal
15/05/2023 14:52

Juntada de aviso de recebimento
10/04/2023 11:48

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 16:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:01

Audiência conciliação designada para 02/08/2023 16:00 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
03/04/2023 15:58

Recebidos os autos.
03/04/2023 15:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 6ª Vara Cível da Comarca de Natal
01/03/2023 09:12

Juntada de Certidão
15/02/2023 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/02/2023 15:17

Audiência conciliação realizada para 15/02/2023 15:00 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
15/02/2023 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2023 15:00, 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
05/02/2023 14:27

Juntada de Petição de substabelecimento
28/01/2023 03:17

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/01/2023 23:59.
16/01/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 15:54

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
16/01/2023 15:54

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:41

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
16/01/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:40

Audiência conciliação designada para 15/02/2023 15:00 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
11/10/2022 22:34

Publicado Intimação em 10/10/2022.
11/10/2022 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
10/10/2022 12:29

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
06/10/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2022 16:40

Conclusos para decisão
26/09/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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