07/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 22/05/2024.
07/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
03/12/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 11:24

Juntada de ato ordinatório
03/12/2024 11:20

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 14:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 19:33

Juntada de diligência
26/08/2024 13:58

Expedição de Mandado.
23/08/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:07

Julgado improcedente o pedido
10/07/2024 13:25

Conclusos para julgamento
09/07/2024 15:06

Audiência Instrução e julgamento realizada para 09/07/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Caicó.
09/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:06

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 09:00, 2ª Vara da Comarca de Caicó.
05/06/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 19:55

Juntada de diligência
05/06/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 19:47

Juntada de diligência
05/06/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 19:33

Juntada de diligência
04/06/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 10:30

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:30

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:30

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:23

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/07/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Caicó.
04/06/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:48

Outras Decisões
03/06/2024 16:03

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:02

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:58

Juntada de Certidão
24/05/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0800161-86.2024.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Caicó (DEAM/Caicó) e outros Polo Passivo: MANOEL PAULO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi realizada a citação pessoal do acusado sem que ele tenha constituído defensor nem apresentado resposta à acusação no prazo legal, INTIMO a Defensoria Pública para patrocinar a defesa do acusado, devendo apresentar resposta à acusação no prazo de 20 dias (CPP, art. 396-A, §2º; Lei Complementar Federal n. 80/94, art. 128, I; Lei Complementar Estadual n. 251/2003, art. 3º, III).

CAICÓ, 20 de maio de 2024.

PATRICIA PEREIRA DE MEDEIROS BRITO Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
20/05/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024.
18/05/2024 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 12:53

Juntada de diligência
04/04/2024 14:00

Expedição de Mandado.
15/03/2024 11:50

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/03/2024 15:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/02/2024 17:09

Conclusos para decisão
29/02/2024 17:09

Juntada de ato ordinatório
29/02/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:00

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/02/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 15:03

Conclusos para decisão
17/01/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 09:27

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/01/2024 09:17

Conclusos para decisão
17/01/2024 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 01:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 01:12

Juntada de Certidão
16/01/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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