TJRN - 0851877-43.2023.8.20.5001

26/08/2025 23:28

Conclusos para decisão

26/08/2025 23:28

Juntada de Certidão

30/07/2025 16:48

Expedição de Ofício.

30/07/2025 10:53

Juntada de Certidão

30/07/2025 10:41

Expedição de Ofício.

03/06/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025 09:58

Conclusos para decisão

29/05/2025 09:56

Recebidos os autos

28/05/2025 09:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/05/2025 00:20

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.

18/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 16:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO HELIO BEZERRA DE LIMA em 24/02/2025 23:59.

22/02/2025 01:22

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025 00:14

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/02/2025 23:59.

30/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 16:09

Juntada de ato ordinatório

13/01/2025 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

07/12/2024 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 03:39

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 01:12

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2024 23:59.

21/11/2024 13:41

Juntada de Petição de outros documentos

11/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 12:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/11/2024 12:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/10/2024 16:16

Conclusos para despacho

01/10/2024 06:16

Decorrido prazo de ANTONIO HELIO BEZERRA DE LIMA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 06:16

Decorrido prazo de ANTONIO HELIO BEZERRA DE LIMA em 30/09/2024 23:59.

26/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 07:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/09/2024 07:24

Processo Reativado

02/09/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024 12:33

Conclusos para decisão

02/08/2024 09:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/08/2024 10:44

Arquivado Definitivamente

31/07/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024 21:05

Conclusos para despacho

23/07/2024 14:28

Recebidos os autos

23/07/2024 14:28

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2024 02:37

Expedição de Certidão.

13/04/2024 02:37

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 02:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 02:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 01:45

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/04/2024 23:59.

18/03/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 12:22

Juntada de ato ordinatório

18/03/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 14:13

Juntada de Petição de recurso inominado

22/02/2024 11:53

Julgado improcedente o pedido

09/01/2024 09:18

Conclusos para julgamento

21/12/2023 08:43

Juntada de Petição de outros documentos

14/12/2023 18:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/12/2023 14:06

Conclusos para julgamento

30/11/2023 10:02

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023 09:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023 09:11

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023 09:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/11/2023 23:59.

27/09/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 09:37

Conclusos para despacho

12/09/2023 09:37

Distribuído por sorteio