24/07/2025 16:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/07/2025 12:22

Conclusos para julgamento
18/07/2025 00:03

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 17/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:12

Decorrido prazo de IAN GALDINO ALVES em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:12

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:34

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0814607-04.2023.8.20.5124 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: KARLA VALERIA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM D E S P A C H O Tendo em vista que o Município de Parnamirim alegou, expressamente, não dispor da documentação solicitada pela parte embargante, a produção da prova documental restou prejudicada.

Assim, os autos serão julgados de acordo com as provas já produzidas, considerando-se o ônus da prova de cada parte e a valorazção de cada elemento probatório.

Intimem-se.

Após, nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para sentença.

Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema.

TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:48

Conclusos para decisão
25/02/2025 01:28

Expedição de Certidão.
25/02/2025 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 24/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/11/2024 13:46

Publicado Intimação em 16/05/2024.
24/11/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
17/10/2024 12:51

Conclusos para decisão
17/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 07:14

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:17

Conclusos para decisão
08/07/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 26/06/2024 23:59.
21/05/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] Processo n.º 0814607-04.2023.8.20.5124 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) AUTOR: KARLA VALERIA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do Artigo 203, § 4.º, do NCPC, em cumprimento às decisões anexadas ao id 120869726 e id 118992263, procedo à intimação da Fazenda Pública para impugnar os embargos, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 17 da Lei nº 6.830/1980).

PARNAMIRIM/RN, 14 de maio de 2024.

LARISSA AMARAL DE ARAUJO PASSAIA Serventuário(a) da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:51

Juntada de ato ordinatório
14/05/2024 18:45

Juntada de Alvará recebido
14/05/2024 11:13

Juntada de documento de comprovação
14/05/2024 11:11

Juntada de documento de comprovação
10/05/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:54

Juntada de Certidão
09/05/2024 10:51

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:46

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:14

Outras Decisões
11/04/2024 11:09

Conclusos para decisão
11/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:51

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:25

Conclusos para decisão
03/04/2024 12:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:42

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:19

Juntada de Petição de substabelecimento
07/03/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 01:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/02/2024 20:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KARLA VALERIA DE OLIVEIRA.
26/02/2024 13:21

Conclusos para despacho
07/12/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 07:15

Conclusos para despacho
08/09/2023 07:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
06/09/2023 12:23

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
06/09/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:56

Conclusos para decisão
05/09/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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