TJRN - 0804996-39.2024.8.20.0000

04/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 04/06/2025

29/05/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485307/2025

29/05/2025 15:21

Protocolizada Petição 485307/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 20:00

Conhecido o recurso de LEANDRO JOSE SANTOS DA SILVA e não-provido

09/12/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/12/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1093459/2024

09/12/2024 16:31

Protocolizada Petição 1093459/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024

05/12/2024 14:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

04/12/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE