TJRN - 0800118-29.2024.8.20.5155
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Tome
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 02:49
Publicado Intimação em 29/07/2025.
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29/07/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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25/07/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2025 09:07
Conclusos para decisão
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11/06/2025 09:04
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 14:39
Juntada de Petição de petição de extinção
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05/06/2025 14:18
Juntada de Petição de substabelecimento
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19/05/2025 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/05/2025 14:26
Juntada de diligência
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19/05/2025 11:24
Expedição de Mandado.
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19/12/2024 09:30
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 21:24
Juntada de Petição de procuração
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27/11/2024 19:58
Juntada de Petição de procuração
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05/11/2024 12:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/11/2024 12:40
Juntada de diligência
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18/09/2024 13:31
Juntada de Certidão
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17/09/2024 13:26
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 04:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARCELONA em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 02:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARCELONA em 15/07/2024 23:59.
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12/07/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
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12/07/2024 01:04
Decorrido prazo de FRANCISCO EDIELSON FERREIRA DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.
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12/07/2024 00:17
Decorrido prazo de FRANCISCO EDIELSON FERREIRA DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.
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27/06/2024 05:39
Decorrido prazo de FRANCISCA BEZERRA DE MACÊDO em 25/06/2024 23:59.
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27/06/2024 05:39
Decorrido prazo de FRANCISCA BEZERRA DE MACÊDO em 25/06/2024 23:59.
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15/06/2024 01:27
Decorrido prazo de JOSE COLETA DE MACEDO em 14/06/2024 23:59.
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04/06/2024 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/06/2024 14:21
Juntada de diligência
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28/05/2024 17:01
Publicado Citação em 28/05/2024.
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28/05/2024 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
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28/05/2024 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
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27/05/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, nº 187, Centro, CEP 59400-000, São Tomé-RN, fone: (84) 3673-9670 Processo Judicial Eletrônico - PJe EDITAL DE CITAÇÃO 30 (trinta) DIAS Processo nº: 0800118-29.2024.8.20.5155 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: PAULO SERGIO DA SILVA, VERA LUCIA CAMPOS DA SILVA REU: FRANCISCO EDIELSON FERREIRA DE SOUZA CITADOS: EVENTUAIS INTERESSADOS, AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS.
FINALIDADE: CITAR os eventuais interessados, ausentes e desconhecidos para contestarem a presente ação, querendo, no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir do decurso do prazo do edital.
DESCRIÇÃO DO BEM OBJETO DA AÇÃO EM EPÍGRAFE: Imóvel rural localizado no Sítio Riacho Fundo I, o qual possui 43,486 metros de frente, em uma lateral medindo 41,875 metros e outra 38,663 metros e 42,757 metros de fundos totalizando 1.692,236m2, registrada no Registro Geral de Imóveis do Cartório de Barcelona/RN, no Livro 2-C, fls 27 e Matrícula 433, em nome de Francisco Edielson Ferreira de Souza, além de constar dentro desse terreno uma área construída de 158,178m2, a gleba usucapido por estar dentro do terreno do requerido Francisco Edielson Ferreira de Souza, possui confrontante apenas ao sul com o imóvel de propriedade de José Coleta de Macêdo e Francisca Bezerra de Macêdo, nas demais posições com o requerido.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistemas PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema Pje é o “pdf”.
E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital.
Expedido nesta cidade e Comarca de São Tomé, Estado do Rio Grande do Norte, aos 22 de maio de 2024.
Eu, JOSE PONCIANO DE OLIVEIRA - Servidor(a) Secretaria, que o digitei e conferi. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE RONIVON BEIJA MIM DE LIMA Juiz(a) de Direito -
24/05/2024 20:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/05/2024 20:13
Juntada de diligência
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24/05/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 18:36
Juntada de Petição de petição
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22/05/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 14:13
Expedição de Mandado.
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21/05/2024 14:13
Expedição de Mandado.
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21/05/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 13:22
Expedição de Mandado.
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21/05/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2024 11:05
Conclusos para despacho
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15/03/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 07:54
Determinada a emenda à inicial
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27/02/2024 13:36
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
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27/02/2024 12:13
Conclusos para despacho
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27/02/2024 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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