30/05/2025 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/05/2025 14:22

Conclusos para decisão
08/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:20

Decorrido prazo de FILIPE ROBERTO DO NASCIMENTO em 11/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:33

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:13

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:49

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:39

Decorrido prazo de FILIPE ROBERTO DO NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 04:35

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 20 de janeiro de 2025 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0801370-92.2023.8.20.5158 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Valor da causa: R$ 0,00 AUTOR: 89ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel do Gostoso/RN ADVOGADO: RÉU: FILIPE ROBERTO DO NASCIMENTO e outros ADVOGADO: Advogado do(a) INVESTIGADO: RAJIV SIDHARTA MARTINS - RN0011874A Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: FILIPE ROBERTO DO NASCIMENTO Rua São Jorge, 146, Águas Compridas, OLINDA - PE - CEP: 53180-170 Por Ordem do(a) Dr(a).

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do despacho constante no ID. 140379863 que segue transcrito abaixo.

DESPACHO Ao compulsar os autos, verifico que o feito fora encaminhado concluso para julgamento sem que tenham sido apresentadas as razões finais pela defesa do acusado FILIPE ROBERTO DO NASCIMENTO.

Isto posto, INTIME-SE a defesa do apontado acusado para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais por memoriais escritos.

Com a manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/OFÍCIO.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) ISABELLA FREIRE CABRAL Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0801370-92.2023.8.20.5158
20/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:02

Publicado Intimação em 08/08/2024.
29/11/2024 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
24/11/2024 05:01

Publicado Intimação em 19/09/2024.
24/11/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
22/10/2024 12:48

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:27

Conclusos para julgamento
15/10/2024 08:21

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 20:19

Juntada de Petição de alegações finais
02/10/2024 08:00

Juntada de carta precatória devolvida
26/09/2024 16:53

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 17 de setembro de 2024 INTIMAÇÃO VIA PJE PROCESSO: 0801370-92.2023.8.20.5158 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Valor da causa: R$ 0,00 AUTOR: 89ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel do Gostoso/RN ADVOGADO: RÉU: FILIPE ROBERTO DO NASCIMENTO e outros ADVOGADO: Advogado do(a) INVESTIGADO: RAJIV SIDHARTA MARTINS - RN0011874A Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: RAJIV SIDHARTA MARTINS Por Ordem do(a) Dr(a).

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor da decisão constante no ID. 130287574 que segue parcialmente transcrito abaixo.

Para cumprimento desta decisão, devem ser realizadas às seguintes diligências: I) Quanto a revogação do decreto preventivo de FILIPE ROBERTO DO NASCIMENTO: EXPEÇA-SE, imediatamente, o alvará de soltura, salvo se por outro motivo deva permanecer preso, advertindo-o e cientificando-o a cumprir as medidas cautelares acima fixadas, e que o descumprimento de qualquer delas poderá resultar em nova prisão cautelar (CPP, artigo 282, §4º), com os registros necessários junto ao BNMP.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se a defesa constituído do réu via sistema acerca da presente decisão.

II) Quanto a revogação da medida cautelar de monitoramento eletrônico de ERICK BRUNNO AZEVEDO DA SILVA: OFICIE-SE à Central de Monitoramento Eletrônico – CEME, informando-a sobre a revogação da medida cautelar de monitoramento eletrônico em face do acusado ERICK BRUNNO AZEVEDO DA SILVA, com as diligências necessárias para a desinstalação da tornozeleira eletrônica, com os registros necessários junto ao BNMP.

Intime-se a defesa constituído do réu via sistema acerca da presente decisão.

Dando prosseguimento à marcha processual, INTIME-SE o Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais por memoriais escritos.

Após, INTIME-SE a Defesa para a mesma finalidade, em igual prazo.

Em seguida, conclusos para julgamento.

SIRVA A PRESENTE DE MANDADO/OFÍCIO.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se com urgência, por se tratar de réu preso. (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) VANESSA SEVERINO DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria Por Ordem do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0801370-92.2023.8.20.5158
17/09/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:18

Juntada de Petição de notícia de fato
10/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:40

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:40

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:38

Desentranhado o documento
09/09/2024 09:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
09/09/2024 07:36

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:16

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:12

Expedição de Ofício.
06/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:45

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
05/09/2024 09:45

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso ou frequência a determinados lugares e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
05/09/2024 09:45

Revogada a Prisão
04/09/2024 19:34

Conclusos para decisão
04/09/2024 17:21

Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/09/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Touros.
04/09/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 14:00, Vara Única da Comarca de Touros.
03/09/2024 11:19

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:17

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 13:11

Juntada de diligência
26/08/2024 14:39

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Autos nº 0801370-92.2023.8.20.5158 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: 89ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel do Gostoso/RN Requerido: FILIPE ROBERTO DO NASCIMENTO e outros ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Dr.(a) PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, Juiz(íza) de Direito da Vara Única da Comarca de Touros da Comarca de Touros, fica designado o dia 04/09/2024 14:00, na sala de audiências deste Juízo, para a realização de(a) Audiência Instrução/julgamento e continuação, pelo que devem as partes serem intimadas, por seus advogados, ou pessoalmente, quando não o tiverem constituído, para comparecimento ao ato de forma semipresencial, com as devidas cautelas e advertências. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGQzOTI2ZjQtOTUzYS00NTY2LTlkNmMtNjdhZTcxYjQ2OWQw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%229bce1c3c-7687-4444-9c64-c403952a0970%22%7d Touros/RN, 6 de agosto de 2024.

CARLOS ANTONIO CARIELO DA SILVA Servidor(a) do Juízo DESTINATÁRIO(S) A SER INTIMADOS(AS): RAJIV SIDHARTA MARTINS ERICK BRUNNO AZEVEDO DA SILVA FILIPE ROBERTO DO NASCIMENTO MPRN - Promotoria Touros
06/08/2024 15:10

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 10:37

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:50

Expedição de Carta precatória.
06/08/2024 09:31

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:09

Juntada de Certidão
06/08/2024 08:31

Juntada de Certidão
06/08/2024 08:02

Expedição de Ofício.
06/08/2024 07:50

Juntada de Certidão
06/08/2024 07:43

Expedição de Ofício.
06/08/2024 07:30

Expedição de Mandado.
06/08/2024 07:20

Desentranhado o documento
06/08/2024 07:19

Expedição de Carta precatória.
06/08/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 07:05

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/09/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Touros.
05/08/2024 13:59

Audiência Instrução realizada para 05/08/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Touros.
05/08/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:59

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Touros.
03/08/2024 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2024 22:17

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 11:04

Juntada de diligência
01/08/2024 12:00

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:52

Juntada de Certidão
01/08/2024 08:31

Expedição de Mandado.
01/08/2024 08:17

Expedição de Mandado.
28/07/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2024 20:08

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:28

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 17:03

Juntada de diligência
01/07/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 16:50

Juntada de diligência
01/07/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 16:19

Juntada de diligência
23/06/2024 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2024 16:30

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:54

Juntada de Certidão
12/06/2024 09:55

Expedição de Carta precatória.
10/06/2024 11:40

Juntada de Certidão
06/06/2024 09:02

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 21:31

Mantida a prisão preventiva
04/06/2024 13:50

Conclusos para decisão
04/06/2024 13:42

Juntada de Certidão
04/06/2024 06:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 06:43

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:49

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 17:23

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 08:42

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Autos nº 0801370-92.2023.8.20.5158 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: 89ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel do Gostoso/RN Requerido: FILIPE ROBERTO DO NASCIMENTO e outros ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Dr.(a) PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, Juiz(íza) de Direito da Vara Única da Comarca de Touros da Comarca de Touros, fica designado o dia 05/08/2024 09:00, na sala de audiências deste Juízo, para a realização de(a) Audiência Instrução, pelo que devem as partes serem intimadas, por seus advogados, ou pessoalmente, quando não o tiverem constituído, para comparecimento ao ato de forma semipresencial, com as devidas cautelas e advertências. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGQzOTI2ZjQtOTUzYS00NTY2LTlkNmMtNjdhZTcxYjQ2OWQw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%229bce1c3c-7687-4444-9c64-c403952a0970%22%7d Touros/RN, 24 de maio de 2024.

CARLOS ANTONIO CARIELO DA SILVA Servidor(a) do Juízo DESTINATÁRIO(S) A SER INTIMADOS(AS): RAJIV SIDHARTA MARTINS ERICK BRUNNO AZEVEDO DA SILVA FILIPE ROBERTO DO NASCIMENTO MPRN - Promotoria Touros
24/05/2024 11:44

Expedição de Mandado.
24/05/2024 11:41

Expedição de Mandado.
24/05/2024 11:39

Expedição de Mandado.
24/05/2024 11:37

Expedição de Mandado.
24/05/2024 11:31

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:46

Expedição de Mandado.
24/05/2024 09:43

Expedição de Mandado.
24/05/2024 09:37

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:29

Expedição de Ofício.
24/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:03

Audiência Instrução designada para 05/08/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Touros.
14/05/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:51

Outras Decisões
10/05/2024 12:58

Conclusos para decisão
10/05/2024 12:57

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:21

Decorrido prazo de ERICK BRUNNO AZEVEDO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 13:21

Decorrido prazo de ERICK BRUNNO AZEVEDO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:48

Decorrido prazo de Filipe Roberto do Nascimento em 03/03/2024.
12/04/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:09

Outras Decisões
10/04/2024 14:28

Juntada de Certidão
09/04/2024 09:26

Conclusos para decisão
09/04/2024 09:26

Expedição de Certidão.
07/04/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 08:48

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:59

Desapensado do processo 0805782-98.2023.8.20.5600
22/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 07:05

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 09:41

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:33

Desentranhado o documento
08/03/2024 10:32

Expedição de Carta precatória.
08/03/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:56

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:32

Mantida a prisão preventiva
05/03/2024 16:50

Conclusos para decisão
15/02/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 08:45

Juntada de diligência
02/02/2024 08:11

Expedição de Mandado.
01/02/2024 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 17:36

Juntada de diligência
01/02/2024 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 17:33

Juntada de diligência
01/02/2024 13:01

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 12:53

Juntada de diligência
01/02/2024 12:47

Expedição de Mandado.
29/01/2024 14:52

Expedição de Mandado.
25/01/2024 16:06

Recebida a denúncia contra FILIPE ROBERTO DO NASCIMENTO e ERICK BRUNO AZEVEDO DA SILVA
25/01/2024 11:35

Conclusos para decisão
25/01/2024 11:35

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:32

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/01/2024 11:30

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 09:20

Juntada de Certidão
19/12/2023 09:16

Apensado ao processo 0805782-98.2023.8.20.5600
18/12/2023 10:56

Juntada de Certidão
18/12/2023 09:10

Juntada de Petição de notícia de fato
06/12/2023 14:12

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:59

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:58

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:23

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:14

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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