08/09/2025 06:24

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801635-38.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apodi/RN, 4 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) EVANDO PAULO DE SOUSA Analista Judiciário
04/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:33

Juntada de termo
03/09/2025 13:58

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 03/09/2025 13:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.
03/09/2025 13:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 13:30, 1ª Vara da Comarca de Apodi.
02/09/2025 21:30

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 09:19

Juntada de diligência
31/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:16

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801635-38.2023.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Requerente: RAIMUNDO DA COSTA E SILVA - ME Parte Requerida: HUGO LEONARDO DE QUEIROZ e outros (2) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA (PRESENCIAL) Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a(s) parte(s) para comparecer(em) à Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 03/09/2025, às 13:30h, na Sala de Audiências da 1ª Vara desta Comarca, localizada no Fórum Des.

Newton Pinto, com endereço na Rodovia BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi/RN.

Certifico, ainda, que expedi intimação ao(s) advogado(s) habilitado(s) no feito, para comparecimento do causídico e da parte a qual representa à audiência ora designada, bem como para apresentação do rol de testemunhas, no prazo legal, ressaltando-se que, nos termos do art. 455 do Novo CPC, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, salvo as hipóteses legais".

Apodi/RN, 28 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) EVANDO PAULO DE SOUSA Servidor(a)
28/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 13:17

Expedição de Mandado.
28/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:03

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 03/09/2025 13:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.
02/06/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:49

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 07:35

Conclusos para despacho
27/05/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:18

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 14:08

Juntada de diligência
07/05/2025 15:23

Juntada de informação
29/04/2025 09:46

Juntada de termo
28/04/2025 16:03

Expedição de Ofício.
24/04/2025 10:55

Juntada de Certidão
17/02/2025 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 19:37

Juntada de diligência
17/02/2025 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 19:32

Juntada de diligência
23/01/2025 11:51

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:46

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:42

Expedição de Mandado.
23/01/2025 00:53

Decorrido prazo de DAIANA DA SILVA GURGEL em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:14

Decorrido prazo de DAIANA DA SILVA GURGEL em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:46

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 03:50

Publicado Intimação em 26/11/2024.
07/12/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
07/12/2024 03:01

Publicado Citação em 08/02/2024.
07/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/12/2024 14:21

Publicado Intimação em 26/11/2024.
06/12/2024 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
06/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 26/11/2024.
06/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
03/12/2024 06:52

Publicado Intimação em 26/11/2024.
03/12/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 18:29

Publicado Intimação em 04/10/2024.
26/11/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801635-38.2023.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO DA COSTA E SILVA - ME REU: HUGO LEONARDO DE QUEIROZ, REDECARD S.A.

REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO

Vistos.

Acerca da preliminar de nulidade de citação suscitada pela DPE, atuando como curadora especial do réu HUGO LEONARDO DE QUEIROZ, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
22/11/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 05:31

Conclusos para decisão
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801635-38.2023.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO DA COSTA E SILVA - ME REU: HUGO LEONARDO DE QUEIROZ, REDECARD S.A.

REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO

Vistos.

Apraze-se audiência de instrução, de acordo com a pauta deste Juízo, oportunidade em que serão tomados os depoimentos das partes e das testemunhas.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, arrolarem testemunhas, indicando a qualificação completa, sob pena de preclusão da prova.

As partes deverão observar o inteiro teor do art. 455 do CPC, intimando as testemunhas arroladas acerca do dia e horário da audiência sem a necessidade de expedição de intimação pela Secretaria Judiciária, exceto nos casos previstos no parágrafo 4º, que deverão ser demonstrados nos autos, bem como em relação às partes, havendo pedido de depoimento pessoal.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
21/11/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:24

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:53

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801635-38.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte demandada para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo.

Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC.

Apodi/RN, 31 de outubro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)
31/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801635-38.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

Apodi/RN, 1 de outubro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
01/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 03:51

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801635-38.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento à determinação judicial, INTIMO a DEFENSORIA PÚBLICA para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender oportuno ao deslinde do feito, nos termos do art. 72, II, do CPC. .

Apodi/RN, 3 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
03/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 08:13

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE QUEIROZ em 05/04/2024.
06/04/2024 01:38

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE QUEIROZ em 05/04/2024 23:59.
21/02/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
11/02/2024 01:26

Publicado Citação em 08/02/2024.
11/02/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801635-38.2023.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Requerente: RAIMUNDO DA COSTA E SILVA - ME Parte Requerida: HUGO LEONARDO DE QUEIROZ e outros EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) De ordem do(a) Doutor(a) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Apodi/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, pelo presente edital, para conhecimento público, que tramita por este Juízo os autos do processo supra, envolvendo as partes acima nominadas, tendo sido determinada a CITAÇÃO POR EDITAL do(s) requerido/réu(s) abaixo mencionado(s), que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, oferecer resposta aos termos da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, após o decurso do prazo do presente edital, sob pena de revelia e de se presumir como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344, do CPC/2015.

REQUERIDO/RÉU(S): HUGO LEONARDO DE QUEIROZ, CPF nº *81.***.*54-11, brasileiro ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo supramencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, de acordo com os artigos 285 e 319, do Código de Processo Civil.

E, para constar, foi expedido o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico – DJe e no átrio do Fórum.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Apodi/RN, aos 6 de fevereiro de 2024.

Eu, FABIANA GOMES MAXIMINO, Servidor(a) desta Vara, o digitei. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FABIANA GOMES MAXIMINO Analista Judiciário
06/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:08

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:45

Publicado Intimação em 21/11/2023.
23/11/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801635-38.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, considerando a diligência negativa referente ao ato citatório, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar o atual endereço da parte demandada HUGO LEONARDO DE QUEIROZ e/ou requerer o que entender de direito.

Apodi/RN, 17 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)
17/11/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 12:07

Juntada de diligência
05/09/2023 07:15

Expedição de Mandado.
01/09/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 19:45

Conclusos para despacho
31/08/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 13:27

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801635-38.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, considerando a diligência negativa referente ao ato citatório, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar o atual endereço da parte demandada HUGO LEONARDO DE QUEIROZ e/ou requerer o que entender de direito.

Apodi/RN, 31 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
31/07/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 14:52

Juntada de Petição de termo
30/06/2023 01:47

Publicado Intimação em 29/06/2023.
30/06/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801635-38.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

Apodi/RN, 27 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
27/06/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:04

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 13:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2023 13:20

Audiência conciliação realizada para 05/06/2023 10:45 1ª Vara da Comarca de Apodi.
05/06/2023 07:26

Recebidos os autos.
05/06/2023 07:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
04/06/2023 22:42

Juntada de Petição de substabelecimento
26/05/2023 01:16

Decorrido prazo de Redecard S.A. em 25/05/2023 23:59.
23/05/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 13:46

Publicado Intimação em 08/05/2023.
12/05/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:41

Audiência conciliação designada para 05/06/2023 10:45 1ª Vara da Comarca de Apodi.
04/05/2023 13:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/05/2023 13:09

Recebidos os autos.
04/05/2023 13:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
04/05/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:00

Concedida a Medida Liminar
02/05/2023 08:00

Conclusos para decisão
28/04/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/04/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:34

Juntada de custas
28/04/2023 12:33

Conclusos para decisão
28/04/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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