07/12/2024 01:32

Publicado Intimação em 09/08/2024.
07/12/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
27/11/2024 09:33

Publicado Intimação em 25/07/2024.
27/11/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
26/11/2024 07:14

Publicado Intimação em 28/06/2024.
26/11/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
12/09/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 06:35

Decorrido prazo de ANA AMELIA GOMES FERREIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 06:35

Decorrido prazo de ANA AMELIA GOMES FERREIRA em 02/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:47

Decorrido prazo de ANA AMELIA GOMES FERREIRA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:39

Decorrido prazo de JAIME FERNANDES DA SILVA NETO em 23/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:20

Juntada de Certidão
09/08/2024 09:38

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2024 02:31

Decorrido prazo de ANA AMELIA GOMES FERREIRA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JAIME FERNANDES DA SILVA NETO em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora através de seu advogado, para apresentar os dados bancários e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

LUÍS GOMES/RN, 7 de agosto de 2024 DEISE LIMA DANTAS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:53

Juntada de ato ordinatório
07/08/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 12:14

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800583-46.2024.8.20.5120 Parte autora: MARIA AVANI DO ESPIRITO SANTOS Parte ré: BANCO BRADESCO S/A.

SENTENÇA 1) RELATÓRIO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por MARIA AVANI DO ESPIRITO SANTOS em face de BANCO BRADESCO S/A..

As partes peticionaram informando a realização de acordo extrajudicial para por fim a demanda e requerendo a sua homologação (id.126512621).

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

DECIDO. 2) FUNDAMENTAÇÃO Verifica-se que as partes realizaram acordo extrajudicial, conforme minuta juntada, requerendo a respectiva homologação judicial (id. 126512621).

Conforme disposto no art. 487, III, b, do CPC, há resolução de mérito quando o juiz homologa transação.

Veja-se: Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: [...] III - homologar: a) o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção; b) a transação; c) a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.

Nesse sentido, constato o acordo preenche os requisitos do negócio jurídico, pois firmado diante da livre manifestação de vontade das partes capazes, sendo o objeto lícito, possível e determinado, de modo que, não vislumbro a existência de qualquer vedação legal. 3) DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas, em razão da transação ocorrer antes da sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Considerando a renúncia ao prazo recursal, tudo cumprido, certifique-se e, não havendo requerimentos e nem pendências, arquive-se com as cautelas de praxe.

Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
23/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:16

Homologada a Transação
23/07/2024 07:46

Conclusos para julgamento
22/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:15

Juntada de Petição de comunicações
22/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 17:54

Conclusos para julgamento
19/07/2024 17:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/07/2024.
05/07/2024 02:09

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:26

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2024 08:30

Conclusos para despacho
24/06/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:30

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800583-46.2024.8.20.5120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA AVANI DO ESPIRITO SANTOS Polo Passivo: BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, tempestivamente, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

Vara Única da Comarca de Luís Gomes, Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 21 de maio de 2024.

MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO LIMAO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
21/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:16

Outras Decisões
16/04/2024 14:36

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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