TJRN - 0112827-31.2014.8.20.0001

1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 59ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JANILDO DANTAS DE SOUZA

CPF *26.***.*81-72

AURI MAFRA DANTAS DE SOUZA

CPF *56.***.*50-59

Advogados

IVAN DE SOUZA CRUZ

OAB: 3848/RN

CPF *03.***.*08-87

CARLOS JOILSON VIEIRA

OAB: 1966/RN

CPF *74.***.*48-87

JANILDO DANTAS DE SOUZA

OAB: 11110/RN

CPF *26.***.*81-72

IGOR FONSECA BRITO

OAB: 7223/RN

CPF *45.***.*80-30

JOSE EDUARDO DIAS DA FONSECA

OAB: 5108/RN

CPF *31.***.*16-15

FERNANDO GURGEL PIMENTA

OAB: 822/RN

CPF *04.***.*58-04

RAFAELA RANGEL PEREIRA

OAB: 8623/RN

CPF *60.***.*61-85

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MICHAEL PEDROSA MAGALHAES

PEDRO AIRES PESSOA FILHO

CPF *57.***.*77-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 08:32

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2024 08:32

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 08:31

    Transitado em Julgado em 19/12/2023

  • 08/01/2024 08:26

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 09:17

    Decorrido prazo de JANILDO DANTAS DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 08:26

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 10:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/12/2023 19:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 19:15

    Juntada de devolução de ofício

  • 12/12/2023 14:27

    Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 14:24

    Decorrido prazo de RAFAELA RANGEL PEREIRA em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 14:24

    Decorrido prazo de IVAN DE SOUZA CRUZ em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 14:23

    Decorrido prazo de JANILDO DANTAS DE SOUZA em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 08:44

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DIAS DA FONSECA em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 08:44

    Decorrido prazo de Igor Fonseca Brito em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 08:44

    Decorrido prazo de FERNANDO GURGEL PIMENTA em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 08:44

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DIAS DA FONSECA em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 08:44

    Decorrido prazo de Igor Fonseca Brito em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 08:44

    Decorrido prazo de FERNANDO GURGEL PIMENTA em 11/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 10:41

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 23/11/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 13:34

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 13:34

    Juntada de decisão

  • 17/05/2023 16:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/05/2023 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 09:16

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 09:16

    Juntada de despacho

  • 04/03/2021 15:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/03/2021 15:05

    Juntada de termo

  • 04/03/2021 14:44

    Recebidos os autos

  • 04/03/2021 03:04

    Digitalizado PJE

  • 09/07/2019 03:43

    Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

  • 09/07/2019 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2019 03:07

    Juntada de Contrarrazões

  • 09/07/2019 01:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/07/2019 01:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/07/2019 02:13

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 02/07/2019 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2019 02:06

    Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)

  • 01/07/2019 12:44

    Recebimento

  • 01/07/2019 12:44

    Recebimento

  • 01/04/2019 10:49

    Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

  • 01/04/2019 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2019 11:01

    Certidão de Oficial Expedida

  • 22/10/2018 01:54

    Certidão expedida/exarada

  • 19/10/2018 12:46

    Redistribuição por direcionamento

  • 15/10/2018 06:48

    Certidão de Oficial Expedida

  • 08/10/2018 03:13

    Expedição de Mandado

  • 08/10/2018 03:06

    Expedição de Mandado

  • 19/09/2018 11:34

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 19/09/2018 11:34

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 19/09/2018 11:27

    Com efeito suspensivo

  • 13/09/2018 09:18

    Concluso para decisão

  • 06/09/2018 10:52

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 06/09/2018 10:52

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 04/09/2018 05:05

    Concluso para decisão

  • 04/09/2018 05:04

    Recebimento

  • 04/09/2018 04:50

    Relação encaminhada ao DJE

  • 29/08/2018 01:16

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 29/08/2018 01:06

    Ato ordinatório

  • 08/08/2018 05:20

    Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 23/07/2018 01:51

    Juntada de Contrarrazões

  • 19/07/2018 02:54

    Juntada de Embargos de Declaração

  • 19/07/2018 02:54

    Recebido os Autos do Advogado

  • 19/07/2018 01:41

    Certidão de Oficial Expedida

  • 16/07/2018 11:30

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 13/07/2018 11:26

    Relação encaminhada ao DJE

  • 13/07/2018 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2018 10:58

    Relação encaminhada ao DJE

  • 13/07/2018 10:53

    Publicação

  • 13/07/2018 10:23

    Expedição de Mandado

  • 13/07/2018 09:46

    Expedição de Mandado

  • 09/07/2018 05:43

    Juntada de Razões da Apelação

  • 09/07/2018 05:42

    Recebimento

  • 28/06/2018 11:41

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 25/06/2018 05:37

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 25/06/2018 05:34

    Com efeito suspensivo

  • 20/06/2018 12:47

    Concluso para decisão

  • 19/06/2018 06:08

    Juntada de Apelação

  • 19/06/2018 06:08

    Recebimento

  • 12/06/2018 12:22

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 08/06/2018 03:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2018 04:07

    Recebimento

  • 30/05/2018 05:24

    Sentença penal condenatória

  • 22/03/2018 02:53

    Concluso para sentença

  • 22/03/2018 02:52

    Recebimento

  • 22/03/2018 02:52

    Remessa

  • 22/03/2018 02:50

    Petição

  • 22/03/2018 02:48

    Recebimento

  • 22/03/2018 02:48

    Remessa

  • 28/02/2018 03:10

    Concluso para sentença

  • 27/02/2018 10:44

    Recebimento

  • 27/02/2018 10:44

    Recebimento

  • 20/02/2018 10:05

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 16/02/2018 07:41

    Relação encaminhada ao DJE

  • 16/02/2018 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2018 05:08

    Juntada de Alegações Finais

  • 15/02/2018 05:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/02/2018 05:08

    Recebimento

  • 18/01/2018 06:09

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 18/01/2018 06:01

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/01/2018 06:01

    Recebimento

  • 18/01/2018 05:58

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 18/01/2018 05:25

    Mero expediente

  • 12/12/2017 02:50

    Audiência de instrução e julgamento

  • 05/12/2017 10:30

    Redistribuição por direcionamento

  • 04/12/2017 02:41

    Certidão de Oficial Expedida

  • 24/11/2017 08:56

    Relação encaminhada ao DJE

  • 23/11/2017 12:53

    Expedição de ofício

  • 23/11/2017 12:41

    Expedição de Mandado

  • 23/11/2017 12:35

    Expedição de Mandado

  • 23/11/2017 12:27

    Expedição de Mandado

  • 23/11/2017 12:20

    Expedição de Mandado

  • 23/11/2017 12:13

    Audiência

  • 20/11/2017 06:11

    Mero expediente

  • 25/10/2017 03:10

    Audiência

  • 25/10/2017 03:09

    Certidão expedida/exarada

  • 17/08/2017 11:41

    Expedição de ofício

  • 17/08/2017 11:33

    Expedição de Mandado

  • 17/08/2017 11:26

    Expedição de Mandado

  • 17/08/2017 11:14

    Expedição de Mandado

  • 16/08/2017 09:13

    Audiência

  • 16/08/2017 09:11

    Certidão expedida/exarada

  • 16/08/2017 01:23

    Expedição de Mandado

  • 14/08/2017 11:11

    Recebimento

  • 14/08/2017 10:31

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 07/08/2017 01:31

    Recebimento

  • 04/08/2017 02:04

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 11/06/2017 01:05

    Certidão de Oficial Expedida

  • 07/06/2017 05:07

    Relação encaminhada ao DJE

  • 06/06/2017 12:31

    Expedição de ofício

  • 06/06/2017 12:22

    Expedição de Mandado

  • 06/06/2017 12:14

    Expedição de Mandado

  • 06/06/2017 12:09

    Expedição de Mandado

  • 05/05/2017 04:17

    Mudança de Classe Processual

  • 05/05/2017 04:15

    Audiência

  • 05/05/2017 04:14

    Certidão expedida/exarada

  • 05/05/2017 03:10

    Mero expediente

  • 06/04/2017 03:35

    Relação encaminhada ao DJE

  • 03/04/2017 11:10

    Recebimento

  • 29/03/2017 05:28

    Decisão Proferida

  • 10/02/2017 07:56

    Concluso para decisão

  • 26/10/2016 01:23

    Recebido os Autos do Advogado

  • 26/10/2016 01:23

    Recebimento

  • 29/07/2016 12:14

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 18/07/2016 09:49

    Recebimento

  • 18/07/2016 05:19

    Expedição de Mandado

  • 18/07/2016 05:12

    Expedição de Mandado

  • 15/07/2016 02:05

    Denúncia

  • 04/07/2016 11:35

    Concluso para decisão

  • 21/06/2016 03:46

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/06/2016 03:46

    Recebimento

  • 25/05/2016 08:15

    Mudança de Classe Processual

  • 23/05/2016 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2016 02:25

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 19/04/2016 03:12

    Recebimento

  • 07/04/2016 07:36

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 06/04/2016 11:37

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 01/12/2015 03:47

    Recebimento

  • 26/11/2015 10:40

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 26/11/2015 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2015 05:40

    Decisão Proferida

  • 27/10/2015 03:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 27/10/2015 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2015 02:21

    Relação encaminhada ao DJE

  • 17/09/2015 06:05

    Mero expediente

  • 20/08/2015 04:29

    Expedição de ofício

  • 20/08/2015 04:24

    Expedição de Mandado

  • 20/08/2015 04:20

    Expedição de Mandado

  • 20/08/2015 04:14

    Expedição de Mandado

  • 20/08/2015 01:25

    Expedição de Mandado

  • 29/07/2015 11:42

    Recebimento

  • 29/07/2015 02:42

    Certidão expedida/exarada

  • 29/07/2015 02:41

    Audiência

  • 22/06/2015 01:47

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 15/06/2015 11:58

    Certidão expedida/exarada

  • 15/06/2015 11:58

    Certidão expedida/exarada

  • 11/06/2015 11:57

    Relação encaminhada ao DJE

  • 11/06/2015 11:57

    Relação encaminhada ao DJE

  • 09/06/2015 10:01

    Audiência

  • 06/05/2015 05:14

    Recebimento

  • 06/05/2015 05:11

    Decisão Proferida

  • 15/12/2014 02:05

    Concluso para decisão

  • 11/12/2014 04:29

    Recebimento

  • 25/11/2014 12:34

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 25/11/2014 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2014 06:44

    Recebimento

  • 06/11/2014 05:39

    Mero expediente

  • 03/11/2014 03:19

    Concluso para decisão

  • 28/10/2014 05:38

    Juntada de Contestação

  • 07/10/2014 04:01

    Recebimento

  • 30/09/2014 12:43

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 23/08/2014 11:13

    Expedição de Mandado

  • 30/07/2014 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 30/07/2014 03:50

    Denúncia

  • 18/07/2014 05:04

    Recebimento

  • 17/07/2014 04:05

    Reativação

  • 01/04/2014 12:50

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 01/04/2014 12:50

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2014

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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