TJRN - 0905112-56.2022.8.20.5001

28/08/2024 16:37

Arquivado Definitivamente

28/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 15:30

Determinado o arquivamento

30/07/2024 12:21

Conclusos para despacho

30/07/2024 12:02

Recebidos os autos

30/07/2024 12:02

Juntada de intimação de pauta

14/03/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2024 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 09:04

Juntada de ato ordinatório

26/01/2024 07:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024 06:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/01/2024 23:59.

22/01/2024 17:53

Juntada de Petição de recurso inominado

01/12/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2023 11:06

Conclusos para despacho

26/09/2023 09:56

Juntada de Petição de outros documentos

04/08/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 02:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023 02:55

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/07/2023 23:59.

05/06/2023 16:16

Juntada de Petição de petição

17/05/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/04/2023 23:53

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 08:40

Conclusos para despacho

27/03/2023 08:40

Transitado em Julgado em 10/03/2023

16/03/2023 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/03/2023 17:00

Decorrido prazo de CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA em 10/03/2023 23:59.

09/03/2023 16:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 16:36

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/03/2023 23:59.

14/02/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 09:23

Julgado procedente o pedido

10/01/2023 10:08

Conclusos para julgamento

04/11/2022 09:46

Juntada de Petição de alegações finais

03/11/2022 11:25

Juntada de Petição de contestação

19/10/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022 11:18

Conclusos para despacho

14/10/2022 11:18

Distribuído por sorteio