TJRN - 0831667-68.2023.8.20.5001
1ª instância - 23ª Vara Civel da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 16:11
Publicado Intimação em 11/03/2024.
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26/11/2024 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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27/06/2024 19:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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26/06/2024 21:37
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/05/2024 05:40
Publicado Intimação em 10/05/2024.
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10/05/2024 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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09/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0831667-68.2023.8.20.5001 EMBARGANTE: NELTER GUILHERME RETLEN COSTA QUEIROZ EMBARGADO: WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.
DESPACHO Interposta apelação cível, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado.
Natal/RN, data de assinatura do registro.
LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito -
08/05/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 19:07
Conclusos para decisão
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02/05/2024 18:45
Juntada de Petição de apelação
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01/04/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 11:30
Embargos de declaração não acolhidos
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15/03/2024 08:09
Conclusos para decisão
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14/03/2024 18:01
Juntada de Petição de petição incidental
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08/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN 0831667-68.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Considerando que a parte autora interpôs embargos de declaração à sentença proferida, com permissão do artigo 203, § 4º do CPC c/c o artigo 4º, inciso V do Provimento 10, de 06.07.2005 da Corregedoria de Justiça, INTIMO o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, IMPUGNAR, querendo, os referidos embargos. .
Natal/RN, 7 de março de 2024 WAGNER MACEDO LIMA Analista Judiciário -
07/03/2024 07:43
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 18:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
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19/02/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 10:58
Julgado procedente o pedido
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25/11/2023 05:40
Conclusos para despacho
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24/11/2023 17:37
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 07:44
Publicado Intimação em 16/10/2023.
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10/11/2023 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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24/10/2023 18:27
Publicado Intimação em 24/10/2023.
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24/10/2023 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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24/10/2023 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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23/10/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0831667-68.2023.8.20.5001 EMBARGANTE: NELTER GUILHERME RETLEN COSTA QUEIROZ EMBARGADO: WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.
DESPACHO Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da impugnação ofertada pela embargada.
Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse na audiência de conciliação e na produção de provas, sob pena de preclusão.
P.
I.
C.
Natal/RN, data da assinatura de registro.
Andréa Régia Leite de Holanda Macedo Heronildes Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
19/10/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
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12/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0831667-68.2023.8.20.5001 EMBARGANTE: NELTER GUILHERME RETLEN COSTA QUEIROZ EMBARGADO: WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.
DESPACHO Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da impugnação ofertada pela embargada.
Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse na audiência de conciliação e na produção de provas, sob pena de preclusão.
P.
I.
C.
Natal/RN, data da assinatura de registro.
Andréa Régia Leite de Holanda Macedo Heronildes Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
11/10/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2023 17:49
Conclusos para decisão
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18/07/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 16:56
Publicado Intimação em 19/06/2023.
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21/06/2023 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
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16/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0831667-68.2023.8.20.5001 EMBARGANTE: NELTER GUILHERME RETLEN COSTA QUEIROZ EMBARGADO: WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.
DECISÃO Vistos etc.
Considerando a presunção relativa de insuficiência financeira formulada pela pessoa natural (art. 99, § 3º, CPC), e tendo em vista que tal afirmação não é incompatível com os fatos narrados e provas produzidas nos autos, concedo à parte autora o benefício da gratuidade judiciária.
A Secretaria certifique acerca da tempestividade dos presentes Embargos à Execução.
Acaso tempestivos, certifique-se sobre a existência ou não de garantia à execução.
Ato contínuo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.
A seguir, a Secretaria certifique a interposição dos presentes Embargos nos autos da Execução.
Após, voltem-me conclusos para apreciação das preliminares e pedido de suspensão.
P.I.C.
NATAL/RN, data da assinatura de registro.
LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
15/06/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2023 09:21
Desentranhado o documento
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15/06/2023 09:20
Expedição de Certidão.
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15/06/2023 09:15
Expedição de Certidão.
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14/06/2023 11:26
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Nelter Guilherme Retlen Costa Queiroz.
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13/06/2023 22:48
Conclusos para decisão
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13/06/2023 22:48
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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